COLUNA PARABÓLICA

TCE-RR faz auditoria presencial em quatro municípios

Coluna desta segunda-feira (30) ainda repercute as entrevistas concedidas à edição de domingo (29) do programa Agenda da Semana, da Folha FM

Bom dia,

Preocupante 1

Em entrevista concedida à rádio Folha FM 100.3 nesse domingo (29), o especialista da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Ramón Alves, disse ser preocupante a situação de Roraima frente à estiagem que está por vir. Apenas em outubro começa oficialmente o período seco, que se estende até março, sendo que o primeiro trimestre do próximo ano será o mais crítico. Avaliem o que vem por aí.

Preocupante 2

Conforme ele, se no início deste ano houve recorde de fogo e seca, para 2025 essa questão requer ainda mais atenção, uma vez que os dados meteorológicos apontam para chuvas abaixo do previsto, principalmente no Sul do Estado. Ramón disse ainda que nos meses de agosto e setembro o nível do rio Branco vem baixando consideravelmente, o que deixa o cenário ainda mais inquietante.

Recordes

O especialista da Femarh informou que nos meses de agosto e setembro – que só termina hoje-, já foram contados 41 e 73, respectivamente, focos de incêndios no Estado, recordes em relação ao mesmo período do ano passado. Durante a entrevista de Ramón Alves, um ouvinte da Folha FM 100.3 disse que em regiões como Alto Alegre (vila São Silvestre), o fogo já está fazendo arder o lavrado. E até agora, nenhuma iniciativa concreta foi realizada pelos órgãos federais, estaduais e municipais que têm obrigação de agir.

Eleições 2024

A juíza auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), a experiente magistrada Graciete Souto Maior participou do programa Agenda da Semana explicando as competências das eleições municipais e esclarecendo o funcionamento das instituições que compõem o processo eleitoral. Ela destacou o fato de que as apreensões feitas recentemente pela Polícia Federal (PF) são fruto de denúncias feitas possivelmente pela ferramenta Pardal.

Crítica

Um ouvinte da rádio Folha FM 100.3 entrou em contato ao vivo para criticar a burocracia para uso do aplicativo Pardal, para facilitar o processo de denúncia eleitoral. Segundo ele, o formato atual da ferramenta acaba resultando na identificação dos denunciantes e inibem seu objetivo. O Pardal é um aplicativo criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para baixar no celular, fazer a denúncia e acompanhar se chegou a ir adiante ou não.

Precaução

Em resposta ao ouvinte, a juíza Graciete Souto Maior disse que certas exigências para receber denúncias através do aplicativo Pardal são necessárias, não com intuito de identificar o denunciante, mas para evitar distorções, inclusive de tentativas para simplesmente prejudicar adversários, o que pode até desacreditar o aplicativo. Não faltam razões à magistrada.

Recadastramento

O técnico da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima (ADERR), Sílvio Botelho Neto, também participou de entrevista no programa Agenda da Semana e informou que a instituição está promovendo um recadastramento (atualização de cadastro) de produtores com criação de animais, entre os dias 1º de outubro e 15 de novembro. Quem não participar do procedimento, terá sua propriedade bloqueada para emissão de GTA, o Guia de Transporte Animal. Os dados coletados são primordiais para a adoção de políticas públicas, especialmente para preparar Roraima como um grande centro produtor de alimentos para a exportação ao exterior.

Pragas

O deputado Rárison Barbosa (PMB) fez indicação para que a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) adote medidas emergenciais para a dedetização da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em razão, conforme ele, do frequente aparecimento de pragas e animais peçonhentos, inclusive escorpiões, que põem em risco a saúde e a segurança dos servidores e custodiados daquela unidade prisional.

Ouvidoria

Um dos editores da Coluna recebeu vários relatos de assédios de professores e alunos contra um servidor de uma escola estadual, no bairro Mecejana. Os formulários teriam sido preenchidos em uma plataforma de Ouvidoria e encaminhados ao Ministério Público do Estado (MPRR). Conforme as queixas, todas as ocorrências seriam de conhecimento da gestão da escola e da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed). Está registrado!

Auditoria 1

Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) farão, neste mês, inspeções in loco nos municípios de Alto Alegre, Caracaraí, Iracema e Rorainópolis. As visitas fazem parte do cronograma de ações para o levantamento anual realizado pelos tribunais de contas junto às prefeituras para a apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Esse indicador é utilizado pelos tribunais de contas para mensurar a qualidade dos gastos municipais e avaliar as políticas e atividades públicas executadas pelos gestores.

Auditoria 2

O processo de levantamento ocorre em duas fases: a documental, na qual os gestores municipais preenchem um questionário, e a presencial, que consiste em inspeções ou visitas técnicas para verificar as informações apresentadas pelas prefeituras que podem ser conferidas diretamente pela equipe de fiscalização. Embora não se saiba quais setores foram escolhidos este ano, anteriormente as inspeções focaram em unidades básicas de saúde e escolas.

Assassinato

Até agora, são pouquíssimas as informações sobre o frio assassinato do candidato a prefeito à Prefeitura do Amajari, Toinho da Aderr, alvejado com vários tiros quando dormia numa casa na vila Brasil, a capital daquele Município. Ontem (domingo), durante o programa Agenda da Semana, da rádio Folha FM 100.3, um ouvinte sugeriu que a apuração do bárbaro assassinato deveria ser assumida pela PF, afinal, há muitas informações circulando na opinião pública sobre os motivos do crime, com todas as características de um assassinato por encomenda.

Vontade política

Experiente homem público, conhecedor profundo da realidade roraimense – além de ex-prefeito de Boa Vista, foi deputado estadual e ex-secretário de Agricultura -, Iradilson Sampaio disse em entrevista na rádio Folha FM 100.3 que falta vontade política para que as riquezas do Baixo Rio Branco possam ser exploradas beneficiando o Estado, e especialmente os ribeirinhos daquela região. E para isso ocorrer, segundo Iradilson Sampaio, é preciso começar por ouvir os habitantes que moram e vivem da exploração das riquezas regionais.