Jessé Souza
Transparencia e cidadania 07 04 2015 830
Transparência e cidadania – Jessé Souza* O compromisso com a transparência deve ser uma das prioridades de quaisquer governantes, em todos os níveis. É a partir da informação aberta à sociedade que será possível prestar contas à população e, de outro lado, possibilitar instrumentos aos cidadãos para que eles cobrem e fiscalizem as ações dos governos. Mas, pelo que se vê, foram poucas as prefeituras, em Roraima, que mantiveram o compromisso de montar o Portal da Transparência, o principal meio de oxigenar a democracia por meio da disponibilização de todos os dados na internet sobre gastos e recursos recebidos. Um povo bem informado significa uma sociedade habilitada para monitorar o centro do poder, o qual só costuma a agir quando está sendo pressionado por meio das armas democráticas. É por isso que a imprensa é essencial por servir de ponte entre as pessoas e o poder, como em qualquer jogo democrático. Quando o povo não sabe o que está acontecendo ou não liga para o que está sendo explicitado na mídia é que costumam ocorrer a corrupção, os desmandos e a má aplicação de recursos. Quando o cidadão não está atento para cobrar, nem mesmo os órgãos fiscalizadores costumam a agir. A situação delicada por qual passa o Estado de Roraima é reflexo desse jogo de poder em que os políticos de tudo fizeram para ocultar os desvios de recursos públicos, o que gerou caos na saúde, educação e sistema prisional. Nem mesmo a Polícia Civil trabalhando até as 13h30 foi percebida pela população, que ficou largada em uma segurança pública feita para delegados e agentes ganharem dinheiro na lei do mínimo esforço. Nos municípios do interior ainda funciona a política do coronelismo, onde o político coronel trata eleitor no cabresto, acha que não deve prestar contas à população e não admite que o cidadão tenha o poder de fiscalizar, além de usar todos os artifícios do poder para perseguir ou eliminar quem se atreve a cobrar. Muitas vezes, até a Câmara de Vereador está submissa aos coronéis e seus agentes. A instalação do Portal da Transparência é um passo fundamental para dar um duro golpe nesse coronelato político, onde o cidadão é tratado apenas como um detalhe, e não como ator principal nesse jogo democrático em que, como pagador de imposto, tem o direito de cobrar quem está no comando da máquina pública. A tecnologia avançando a passos largos vai permitir que as pessoas tenham mais ferramentas acessíveis para monitorar os governos, o que possibilitará informações para que os cidadãos exerçam pressões sociais e políticas. Com informação, a sociedade se sente habilitada a monitorar políticos e governos. Então, que os órgãos fiscalizadores cobrem o cumprimento da Lei de Acesso à Informação para que o Portal da Transparência seja uma prática real e acessível. *Jornalista [email protected]