Bom dia,
Pauta 1
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pautou o julgamento de mais uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o governador Antonio Denarium (Progressistas) e seu vice, Edilson Damião (Republicanos), para o próximo dia 11 de março, uma segunda-feira. O caso, mais uma vez, trata da criação de suposto esquema de disseminação de fake news. O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) é pela improcedência da ação.
Pauta 2
Também foi pautado para o dia 18 de março, segunda-feira seguinte, o julgamento de uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), que tem como relatora a desembargadora Tânia Vasconcelos, mas corre sob segredo de justiça, por uma disposição constitucional. Embora até mesmo os nomes das partes estejam sob sigilo, é possível identificar pelos advogados que é contra o governador.
Natureza
Só para o leitor da Parabólica entender melhor. Aije é um pedido de investigação judicial eleitoral que é protocolado antes da diplomação do político. Já a Aime é um processo que é ajuizado depois que ele recebeu o diploma de eleito. Geralmente, os reclamantes utilizam a estratégia de englobar todas as reclamações contidas nas ações de investigação judicial eleitoral na ação de impugnação de mandato eletivo.
Compasso
A população de Alto Alegre vive um clima de compasso de espera tão grande, que no final de semana, depois de ouvir fogos de artifício estourando, populares procuraram jornalistas em Boa Vista informando o suposto afastamento do prefeito, Pedro Henrique Machado (PSD), o que não foi confirmado. Nessa segunda-feira, 4, o político fez postagem nas redes sociais, acompanhado do deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD), já anunciando pré-candidatos pelo seu partido no Município.
Vaga
Nos bastidores da OAB-RR (Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima), as atenções estão voltadas para as duas vagas destinadas à categoria no pleno do TRE. Os mandatos dos juízes eleitorais Ataliba Albuquerque e Francisco Guimarães, terminam no próximo mês de maio, dias 5 e 25, respectivamente. A própria instituição envia a lista sêxtupla para primeira ‘peneira’ pelo Tribunal de Justiça, que reduz para 3 nomes e envia ao TRE.
Em Roraima
A agenda de dois dias do ministro da Previdência, Carlos Lupi, evidenciou nuances do game partidário em Roraima. Soldado Sampaio, presidente da Assembleia Legislativa, foi quem organizou a agenda do ministro, inclusive o evento partidário de filiação ao PDT, no Espaço Nobre. Detalhe: ele é do Republicanos. Quem também garantiu a filiação de seus pré-candidatos ao PDT foi a deputada federal Helena Lima, do MDB.
