Bom dia,
Sem quórum
Na Assembleia Legislativa de Roraima, a sessão abriu e fechou em seguida por falta de quórum. A ordem do dia contava com 12 itens. Sem dar muitas explicações sobre as ausências, o deputado Marcelo Cabral (Cidadania), que presidia a sessão, antecipou que todos os projetos seriam apreciados na terça-feira, dia 14, já que nesta quinta-feira, tem uma audiência pública sobre política fundiária e regularização rural em Caroebe.
Chuvas
As chuvas intensas na região Sul podem ter motivado algum burburinho de que houvesse o adiamento do evento em Caroebe, mas o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), anunciou que a programação seria mantida, iniciando às 14h30. Ele afirmou ter informações de que há viabilidade de circulação nas vicinais e estradas da região, apesar das precipitações. Ele estava viajando a Brasília, mas deve ter retornado a Boa Vista ontem, à noite.
Resposta
Falando em regularização fundiária, na manhã de ontem, o governador Antonio Denarium (Progressistas), soltou um vídeo longo sobre o processo de titularização das terras na região Sul de Roraima, justo a temática da audiência pública. Rodeado por quatro deputados estaduais da sua base aliada e da presidente do Iteraima (Instituto de Terras de Roraima), Dilma Costa, ele repetiu que a gleba Baliza está em regularização.
Destaques
De acordo com Denarium, a gleba Baliza está registrada em nome do Estado de Roraima, mas ainda precisa passar pelo processo de georreferenciamento que possibilitará que sejam feitos os chamados destaques, com apontamentos das áreas da União que são inalienáveis. Apenas após esse processo, as demais áreas remanescentes e já consolidadas serão regularizadas. Equipes do Iteraima estarão em Caroebe atendendo moradores a partir do dia 20.
Bonfim 1
O deputado Armando Neto (PL) cumpriu o que disse, em discurso, e enviou pedidos de informação ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Sueide, pedindo quantitativo e valores de convênios firmados com o Município de Bonfim, por conta das graves denúncias de desvio de dinheiro público de contratos naquela Prefeitura. Outros questionamentos, inclusive mais contundentes, foram feitos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR).
Bonfim 2
Na verdade, enquanto órgão de fiscalização e controle, falta que o TCE se posicione de forma mais rígida em casos como os divulgados recentemente em Bonfim e Mucajaí. Neste sentido, as dúvidas do deputado sobre a existência de procedimentos com relação às operações da Polícia Federal (PF) naquelas prefeituras e os resultados de auditorias de rotina por parte do Tribunal, também são perguntas feitas pelo cidadão comum.
Pauta
O julgamento de três ações eleitorais por abuso de poder político e econômico contra o prefeito Arthur Henrique Machado (MDB) e a ex-prefeita Teresa Surita (MDB) foi pautado para o próximo dia 20, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Embora as denúncias contra os políticos tenham sido feitas por adversários políticos, as investigações foram conduzidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que emitiu parecer favorável ao acolhimento dos pedidos.
Já chegou
Aquele terceiro processo de cassação aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) do mandato de Antonio Denarium já está em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se os ministros daquela Corte decidirem atender o parecer do MPE sobre o segundo processo, também de cassação do mandato governador do Estado, serão três os processos contra Denarium que serão apreciados pelo TSE. A relatora dos três é a ministra Isabel Gallotti, que já tem concluso um deles, faz mais de três meses, mas até agora não pediu a inclusão dele na pauta de julgamento da Corte Eleitoral.
Rápidas
É o fim da picada. Caminhões carregados com ajuda humanitária aos gaúchos atingidos pelas cheias no Rio Grande do Sul foram multados por fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por “excesso de carga”. A denúncia foi feita pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Melo (PL). ### Ainda sobre a ditadura dos burocratas: pequenos barcos colocados por pescadores para trabalhar no resgate de pessoas no RS tiveram que parar porque os burocratas exigiram a documentação das embarcações. É mole? ### Já os saques a lojas praticados por malfeitores é a nota mais triste da tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul. ### O empresário rural Paulo César Quartieiro visitou, em São Paulo, Aldo Rebelo, que é atualmente secretário de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo. Falaram sobre os crimes de lesa-pátria que estão sendo cometidos contra o Brasil em nome do ambientalismo internacional. ### O deputado federal Antônio Carlos Nicoletti (União Brasil) já está distribuindo os convites para o lançamento, no próximo dia 20, de sua candidatura à Prefeitura de Boa Vista. O presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, vai estar presente. ### A ministra Carmem Lúcia foi eleita simbolicamente a nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Assume em junho próximo, no lugar de Alexandre de Morais. ### O novo vice-presidente do TSE é o ministro Nunes Marques e o ministro André Mendonça fica com a vaga de Morais. A nova composição do TSE anima os correligionários do governador Denarium. ### Até amanhã.
