Bom dia
DÚVIDAS
A questão sobre a não destituição do prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado (PSD), após o julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tem gerado dúvidas entre leitores da coluna. É que os votos dos ministros ainda não foram anexados ao processo. Após essa etapa, acontece a publicação do acórdão e abre-se prazo de três dias para que as partes possam apresentar os embargos de declaração, recurso que analisa possíveis omissões, obscuridades ou contradições durante o julgamento.
EMERGÊNCIA
A prefeitura de Uiramutã decretou situação de emergência em áreas afetadas pela estiagem. O prefeito Benisio de Souza (Rede) informou que os poços de água utilizados para consumo residencial estão muito baixos e alguns já esgotados. Além disso, em algumas regiões há incêndios florestais, que têm impactado a agricultura familiar. No início do mês, a prefeitura de Normandia adotou a mesma medida.
SUPLEMENTARES 1
Um leitor atento da Coluna enviou mensagem perguntando a possibilidade, em caso da confirmação da cassação do governador Antonio Denarium (PP), de realização de eleições suplementares no mesmo dia em que ocorrem as eleições municipais, no caso, 6 de outubro. Mas a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral informou que a data de votação é diferente, pois existe a previsão específica de cada uma.
SUPLEMENTARES 2
A assessoria de comunicação informou que os dois processos eleitorais – municipais e suplementares, podem ser conduzidos paralelamente, no sentido de que o planejamento e execução podem ocorrer ao mesmo tempo. A portaria 881/2023 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) define os dias 14 de janeiro, 4 de fevereiro, 3 de março, 7 de abril, 28 de abril, 9 de junho,10 de novembro ou 1º de dezembro, para as suplementares.
SEGUNDO TURNO
Outra curiosidade dos eleitores é a possibilidade da realização de segundo turno nas eleições de Boa Vista, e a resposta é sim, já que a capital possui mais de 200 mil habitantes. Atualmente, conforme dados da Justiça Eleitoral, nossa capital conta com 232,888 mil eleitores, distribuídos entre a 1ª Zona Eleitoral (com 127,735 eleitores) e 2ª Zona Eleitoral (com 105,153 eleitores).
VOTO EM TRÂNSITO
E já que de eleições falamos, não custa esclarecer outras dúvidas. Uma delas sobre o voto em trânsito. Diferentemente das eleições gerais, essa modalidade não está disponível para as eleições municipais. Eleitores que não se encontrarem em seus domicílios eleitorais no dia da votação, devem justificar a ausência. O prazo para regularização da situação eleitoral é até 8 de maio de 2024.
ACESSIBILIDADE
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm a opção de solicitar transferência para seções com acessibilidade nas próximas eleições. A requisição pode ser realizada através do site do TRE Roraima ou pessoalmente, na zona eleitoral, até o dia 08 de maio. Boa Vista conta com escolas preparadas para atender eleitores com acessibilidade, e há previsão por parte da Justiça Eleitoral em aumentar esse número.
PÓS-CARNAVAL
Deputados federais e senadores emendaram as folgas pós-Carnaval e retornam apenas a partir do próximo dia 19, segunda-feira, com a agenda de reuniões de comissões e as sessões. A Assembleia Legislativa de Roraima adotou medida semelhante.
