Um festival de agrados na divisão do poder em tempos de bonanças legislativas
Jessé Souza*
Enquanto todos estão caçando ou defendendo golpistas e terroristas desde o fim do ano passado, na Assembleia Legislativa de Roraima está passando boi e toda boiada, com a aprovação de matérias que ampliam a estrutura do Legislativa e fazem aumentar o número de cargos a serem indicados pelos próprios parlamentares, obviamente sem concurso público e por critérios políticos.
No início da legislatura deste ano, já com o presidente reeleito e com os cargos da Mesa Diretora decididos dentro de uma ampla negociação, foi publicado um decreto que criam gratificações para os deputados que ficaram com o comando de programas sociais. Foi uma forma de agradar e compensar aqueles que abriram mão de disputar os cargos da Mesa Diretora.
Em legislaturas passadas, quando o manda-chuva era o então deputado Jalser Renier, que fazia oposição ao governo e acabou cassado, os críticos atacavam o instituto da reeleição e abominavam esses programas sociais, sob a alegação de que a ALE estava usurpando o papel do Executivo, gastando graúdos recursos com ações e programas que deveriam ser realizados pelo Governo do Estado.
Porém, agora, tudo ficou não apenas legal e permitido, como também os deputados que comandam esses programas sociais passaram a receber uma gratificação de 30% em cima do valor de seus salários. E sem que seja descontado no Imposto de Renda! Na verdade, uma compensação dentro do acordo na divisão dos cargos da Mesa Diretora para quem abriu mão da disputa.
Com todos satisfeitos e conformados, já na primeira sessão extraordinária de 2023 os deputados decidiram ampliar a estrutura de cargos da Casa, aumentando ainda mais seus guarda-chuvas de manutenção de poder. Foram criados o Centro de Documentação e Acervo Histórico, o Programa de Atendimento Comunitário e o Centro de Estudos e Projetos em Assuntos Amazônicos.
A criação desses programas representa cerca de mais 100 cargos de livre nomeação para os deputados, obviamente para aqueles que ficaram de fora da Mesa Diretora e da indicação para comandar os programas sociais existentes. Tudo bem negociado, amarrado e costurado para que ninguém mais ouse reclamar de reeleição e de indicação para a Mesa Diretora, como se via antes na gestão de Jalser Renier, a quem foi creditado tudo de ruim.
A costura foi tão bem alinhavada, com linha de aço cirúrgico, que até mesmo quem ficou de fora da Mesa Diretora, dos programas sociais que já existiam e dos novos programas recém-criados também será contemplado dentro desses novos tempos de bonanças para que não ocorram descontentamentos com a nova divisão de poder desse oba-oba legalizado.
O acordo é o seguinte: quem for líder do governo e até mesmo da oposição (sim, até mesmo da oposição) recebeu a promessa de que vão ganhar um consolo: a criação do Colégio de Líderes, que desta vez não será nada figurativo. Deverá ser um setor criado dentro do novo organograma da Assembleia Legislativa. Obviamente com direito a indicação a cargos, no total de dez comissionados para cada líder.
Ainda não foi divulgado (e jamais o será!) o impacto dentro do orçamento da Assembleia Legislativa com a criação de comissão a título de indenização e dos cargos para esses novos tempos de bonança e conformismo. Afinal, o povo vai pagar a conta de qualquer jeito. E fica a sensação de um grande corpo inchado, empapuçado e pesado, com todos sentados ao redor do mesmo banquete.
Já sabemos o que ocorre, não só na política, quando todos estão felizes e conformados. Como quase tudo está consumado, resta aguardar para saber se haverá ao menos uma oposição solitária ou ainda que reduzida, pois os últimos movimentos mostram agrados e mimos para todos os lados, como nunca se viu em outros tempos. Não custa frisar: tudo na conta do povo (terroristas e não terroristas)!
*Colunista