Bom dia,
Suicídio eleitoral
A maioria do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu que o União Brasil teria cometido um “suicídio eleitoral”, e estaria, portanto, inapto a participar das eleições majoritárias de 2024, ou seja: nem Catarina Guerra e nem Antônio Carlos Nicoletti poderiam disputar o pleito. O voto condutor foi da desembargadora Tânia Vasconcelos, contrariando o relator, Cláudio Belmino – que é procurador do Estado e foi nomeado juiz eleitoral faz pouco tempo -, que levou voto favorável à Catarina.
Recurso
Pelos caminhos quase intermináveis da Justiça, a novela da candidatura do União Brasil à Prefeitura de Boa Vista ainda não terminou. Ambos os pretendentes ao registro de candidatura – Nicoletti e Catarina – poderão recorrer tanto ao TRE-RR – embargos e recurso especial -, quanto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E neste caso, a candidata Catarina Guerra pode obter uma liminar para continuar a campanha.
Argumento
Durante toda a discussão, que se arrastou por horas, os magistrados mencionaram uma resolução CENI de 2024, com as diretrizes partidárias estabelecidas pela Comissão Executiva Nacional do próprio União Brasil. Ocorre que a norma prevê o impedimento do partido de concorrer ao pleito em caso de desobediência, o que a maioria dos juízes enxergou no caso em tela. A defesa de Catarina Guerra adiantou que vai ajuizar recurso.
Bola
Um dos melhores exemplos práticos do ocorrido em Roraima partiu da juíza Joana Sarmento, que comentou a norma criada pelo próprio partido, mencionando parecer semelhante à uma mãe quando vê dois filhos brigando por uma bola. “A mãe pegou a bola e pendurou em cima do armário dizendo ninguém joga”, comentou, ao salientar ser inacreditável que um partido não consiga chegar a um consenso.
Desastrosa
Sem entrar no mérito da razão que cada um dos contendores possui para ser candidato ou candidata à Prefeitura, o que parece ficar claro é o fato de que a condução para a construção da candidatura do União Brasil para o Palácio 9 de Julho foi desastrosa, recheada de inabilidade e arrogância, com a intervenção indevida de gente de fora do estado, como o senador amapaense Davi Alcolumbre (União Brasil), o campeão das emendas pix.
Serrinha 1
Um caso comentado cá na Coluna em meados de maio deste ano voltou à baila recentemente. A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) teria utilizado fiscais e policiais militares – de novo a participação desses policiais em ações, a princípio, ilegais -, para expulsar uma comunidade inteira de ribeirinhos da região do Baixo Rio Branco, conhecida como Serrinha, e impedido sua permanência, com a remoção de equipamentos de pesca e destruição das casas/abrigos.
Serrinha 2
É que a 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal concedeu tutela antecipada ao Ministério Público Federal (MPF) contra a Femarh, determinando que, em até dez dias, a Fundação apresente cópias integrais dos processos administrativos e expedientes relacionados ao caso. Caso a determinação não seja cumprida, poderá ser emitido mandado de busca e apreensão.
Serrinha 3
Além disso, foi suspensa a aplicação de autos de infração ambiental e outras restrições impostas aos membros da comunidade ribeirinha de Serrinha. Imagens e vídeos da ação supostamente abusiva foram apresentados ao MPF como evidência, e o órgão já havia solicitado, sem resposta, cópias dos processos relacionados à questão. A motivação alegada seria a instalação de hotéis voltados à pesca esportiva.
Petróleo
Um relatório recente do Ministério das Finanças e do Banco da Guiana apontaram que a produção de petróleo bruto naquele País em 2024 deve aumentar 60%, para 228 milhões de barris. Entre janeiro e junho, foram 113,5 Mb, em comparação com 68,7 Mb no primeiro semestre de 2023. O setor petroleiro ajudou no crescimento da economia em quase 50% no primeiro semestre de 2024. Tudo isso aqui bem do ladinho de Roraima.
Maior
A República Cooperativista da Guiana é o País que mais cresce no mundo. A capital Georgetown é um canteiro de obras, atraindo grandes grupos econômicos internacionais, tudo puxado pela exploração petrolífera no Essequibo. Bem pertinho, dorme em berço esplêndido um potencial semelhante na Costa do Amapá, que não será explorado.
BR-319
E por falar na força de Marina Silva, o presidente Lula da Silva (PT) anunciou que o reasfaltamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, é uma necessidade que se impõe diante da estiagem na Amazônia Ocidental, que prenuncia o desabastecimento tanto do Amazonas quanto de Roraima por conta da seca do Madeira. Lula não deu data para início das obras.
