Bom dia!
Denúncia 1
O vereador Dr. Ilderson (Sem partido), da base aliada do prefeito Arthur Henrique Machado (MDB), subiu à tribuna ontem e fez uma série de graves acusações contra a secretária municipal de Saúde, Regiane Matos, que também é vereadora, mas está licenciada. Ele afirmou ter provas de que a gestora estaria cobrando “propina”, inclusive de outros vereadores (sem detalhar como funcionaria isso).
Denúncia 2
O pronunciamento teria acontecido após reunião de prestação de contas da Saúde aos vereadores, em que, segundo Dr. Ilderson, nem a secretária, nem os técnicos que a acompanhavam conseguiram responder aos questionamentos feitos pelos parlamentares. Para o vereador, isso demonstraria “incompetência”. Ele mencionou, ainda, atraso no pagamento de servidores da pasta e indicadores de saúde abaixo das metas de saúde.
Embalo
O vereador Ítalo Otávio (Republicanos), oposição ao Executivo, aproveitou o embalo para pedir a abertura de procedimentos de fiscalização e controle na Secretaria de Saúde baseado nas acusações de Dr. Ilderson , que afirmou ter provas sobre o que disse, mas que denunciaria ao Ministério Público do Estado, “se fosse o caso”. Outros vereadores se pronunciaram, no sentido de cobrar providências do prefeito sobre a denúncia.
Pauta
O juiz federal Victor Oliveira pautou para a próxima segunda-feira, dia 11, o julgamento dos embargos de declaração no processo da segunda cassação contra o governador Antonio Denarium (Progressistas), uma representação por conduta vedada a agente público, que trata sobre o programa habitacional Morar Melhor. O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela nulidade da decisão e realização de novo julgamento.
Contradição
Conforme o parecer do MP, de final de fevereiro, houve uma contradição interna no julgado com a divergência entre os juízes Diego do Carmo Souza e Felipe Bouzada, além de ser necessário sanar uma omissão na ausência de fundamentação do segundo magistrado, que culminou com a decisão da cassação. Enfim, na análise dos embargos de declaração, que funciona como uma espécie de recurso, a questão volta a ser discutida.
Impeachment
Um grupo de 15 senadores protocolou, ontem, uma representação junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, com pedido para que ele apresente pedido de impeachment da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, por crime de responsabilidade causado por deixar de prestar informações requeridas por parlamentares. O senador por Roraima, Mecias de Jesus (Republicanos), está entre os autores.
