Bom dia,
Hoje é terça-feira (10.08). Os brasileiros e as brasileiras acordam hoje sob um cenário de possível agravamento e tensão entre o chefe do poder Executivo, Jair Bolsonaro (sem partido) e alguns figurões do Supremo Tribunal Federal. A corda estará ainda mais esticada, hoje, depois que o comandante da Marinha, almirante de esquadra Almir Garnier Santos, decidiu levar um convite ao presidente da República, no Palácio do Planalto, para que ele participe de exercício militar no dia 15.08 numa cidade do interior de Goiás. O inusitado do convite é que a comitiva vai chegar ao palácio presidencial a bordo de tanques de guerra, que desfilarão em plana Esplanada dos Ministérios, no exato momento, hoje de manhã, em que a o Plenário da Câmara dos Deputados vota a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que introduz o voto impresso no processo eleitoral brasileiro.
A oposição acusa o presidente da República de ter ordenado o desfile de tanques de guerra da Marinha para demonstrar força e tentar intimidar os deputados federais contrários ao voto impresso. Até ontem, dois partidos, a Rede Sustentabilidade e o PSOL, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o desfile dos tanques. Sorteado para relatar os pedidos, o ministro Dias Toffoli, ainda não tinha dado qualquer decisão até a madrugada de hoje. Será que o comandante da Marinha vai recusar obedecer se vier a ordem para suspender a solenidade?
RESULTADO 1
A Parabólica conversou com um dos parlamentares federais de Roraima mais influentes na Câmara Federal. Da conversa foi possível extrair algumas indicações sobre a tendência do resultado da votação das Propostas de Emenda a Constituição (PCEs) tanto da introdução do voto impresso quanto da criação do Distritão, ainda nas próximas eleições de 2022. Com relação ao voto impresso é quase certa sua rejeição na votação de plenário na Câmara dos Deputados, afinal, depois de uma longa reunião com todas as lideranças dos partidos, o presidente Arthur Lira (Progressistas-AL) declarou que 15 presidentes de partidos com representação naquela Casa Parlamentar são contra aquela PEC. E não dá para ter meia-sola, mesmo que houvesse uma negociação para introduzir o voto impresso em parte das urnas, todas teriam de ter a impressora, para permitir a escolha aleatória nalgum percentual delas.
RESULTADO 2
Com relação à introdução do Distritão o problema tem menor possibilidade de previsão. Apesar da oposição explícita de muitos partidos; especialmente os pequenos, incluindo os de esquerda, ninguém tem com exatidão o número de deputados federais favoráveis a PEC do Distritão. É bem possível, segundo a avaliação de alguns parlamentares ouvidos pela Parabólica que o Distritão possa vingar tanto na Comissão Especial quanto no Plenário. De qualquer forma, a deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP) – relatora da PEC-, deve apresentar uma segunda versão de seu relatório estabelecendo que na hipótese de rejeição do Distritão, fica automaticamente reestabelecida a possibilidade de coligações partidárias nas eleições proporcionais – deputados federais e deputados estaduais-, nas próximas eleições.
DEPENDE
Sobre as declarações do presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), e da senadora Simone Tebet (MDB) de que o Distritão seria rechaçado naquela Câmara Alta do Parlamento brasileiro, caso aprovado na Câmara Federal, fontes bem situadas junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, dizem que tal decisão não seria “engolida” pelos deputados federais defensores da PEC. Se o número de deputados federais que votarem a favor da PEC/Distritão for ao derredor de 340, uma eventual decisão do Senado Federal de sepultar a matéria poderia resultar em reação da Câmara dos Deputados adotando semelhante conduta com relação a matérias aprovadas primeiramente pelos senadores. Estaria criada mais uma crise institucional no país, agora, entre as duas casas que compõem o Parlamento Nacional. E tome crise.
OPOSIÇÃO
A mais renhida oposição ao Distritão, sonhado por muitos parlamentares vem de fora do Congresso Nacional e parte do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que faz muito tempo não tem mandato eletivo, mas controla com muita habilidade o partido, um dos que mais crescem no Brasil. Kassab sonha em liderar a construção de uma candidatura alternativa a Jair Bolsonaro (sem partido) e Lula da Silva (PT). Um dos nomes cotados para liderar essa chapa de centro – tanto à direita quanto a esquerda-, é exatamente Rodrigo Pacheco, daí o presidente do Senado Federal ter embarcado na oposição à criação do Distritão para as próximas eleições.
CAMINHANDO
O deputado estadual Jânio Xingu, ainda no PSB, disse, ontem, segunda-feira (09) à Parabólica que está arrumando as malas para desembarcar no Progressistas se filiando ao partido presidido em Roraima pelo deputado federal Hiram Gonçalves. Xingu diz que o Progressistas está no cerne do governo de Jair Bolsonaro, e tem no presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, um dos líderes políticos mais fortes do país na atualidade. Ele também disse que torce para que o presidente Bolsonaro (sem partido) e o governador Antônio Denárium (sem partido) sigam no mesmo rumo.
INDEPENDE
Ouvido no último domingo (08) no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, o cientista político e professor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Roberto Ramos, disse que a possibilidade de uma grande mudança na representação parlamentar nas próximas eleições de 2022, independe das medidas que os atuais deputados federais e senadores tentam introduzir no sistema eleitoral brasileiro. O cientista, que é doutor em ciência política, diz que há uma flagrante queda na representatividade popular dos atuais parlamentares e se assim for, os eleitores podem votar em novos nomes independe do sistema eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional.