O Prêmio Innovare 2024, uma das mais importantes premiações da justiça brasileira, reconheceu o trabalho de advogados indígenas de Roraima na categoria Advocacia. A cerimônia de premiação ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) e contou com a presença de diversas autoridades e representantes do sistema de justiça.
Advocacia indígena em destaque
Os advogados Junior Nicacio Farias e Fernanda Félix, ambos do povo Wapichana e integrantes do departamento jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), foram premiados pela iniciativa “Advocacia indígena nos territórios: Formação dos Operadores Indígenas de direito”.
Programa pioneiro
O programa, criado pela advogada Joenia Wapichana, primeira advogada indígena do Brasil, tem como objetivo formar operadores do direito nas comunidades indígenas, capacitando lideranças para atuar como mediadores de conflitos e conciliadores, além de defender os direitos e territórios indígenas.
Atuação em Roraima
Com mais de duas décadas de existência, o programa já formou cerca de 80 lideranças indígenas que atuam em 270 comunidades nas 11 etnoregiões de Roraima. “Esse resultado representa a atuação dos operadores em suas comunidades indígenas, que levam informações e contribuem na defesa dos direitos, principalmente dos direitos ao territórios e direitos coletivos das comunidades”, destacou o advogado Junior Nicácio.
Fortalecimento dos sistemas jurídicos indígenas
Nos últimos anos, o programa tem priorizado o fortalecimento dos sistemas jurídicos indígenas, com a elaboração de “Regimentos Comunitários” e “Protocolos de Consulta”. Os advogados do CIR promovem encontros de avaliação e planejamento, além de visitar as comunidades para acompanhar as atividades dos operadores e realizar oficinas de formação.
Reconhecimento e aprimoramento da justiça
O Prêmio Innovare busca identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da justiça no Brasil. A premiação dos advogados indígenas de Roraima representa um importante reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo CIR na promoção dos direitos e da justiça nas comunidades indígenas.
