Roraima registrou 1.544 casos de violência sexual contra crianças nos últimos três anos. Em todo o Brasil, foram 165 mil vítimas de até 19 anos no mesmo período. É o que revela a segunda edição do relatório Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançada nesta terça-feira (13) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
No estado mais ao norte do Brasil, o relatório mostrou que os números de casos cresceram desde 2021. Naquele ano, Roraima registrou mais de 450 crianças e adolescente vítimas de violência sexual e terminou 2023 com 556 vítimas, um aumento de mais de 100 casos em três anos.
O dado é um reflexo do país, onde o número de estupros contra crianças e adolescentes aumentou de 46.863 casos em 2021 para 63.430 em 2023, o que equivale a uma vítima a cada 8 minutos no último ano. A violência tem atingido principalmente crianças mais novas, com um aumento de 23,5% nos casos envolvendo menores de 4 anos e 17,3% entre 5 e 9 anos. O relatório também revela que quase 20% das mortes de crianças e adolescentes no Brasil são causadas por intervenções policiais.
“As violências impactam gravemente as crianças e os adolescentes no País. Meninos negros continuam a ser as maiores vítimas de mortes violentas. Já meninas seguem sendo as mais vulneráveis à violência sexual. E essas dinâmicas são ainda mais preocupantes com o aumento de casos dessas violências contra crianças mais novas”, diz Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil. “É urgente que os governantes tenham como prioridade acelerar o enfrentamento da violência letal e sexual contra as crianças, adotando políticas e intervenções que podem efetivamente prevenir e responder às violências”, afirma.
Ações de enfrentamento à violência sexual infantil
O relatório ressalta a urgência de ações para proteger e defender as crianças e adolescentes, e garantir que políticas públicas adequadas sejam implementadas para combater a violência. Por isso o UNICEF e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública sugeriram as seguintes ações para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes:
- Não justificar ou banalizar a violência: Toda forma de violência deve ser denunciada. Cada criança e adolescente tem o direito de ser protegido.
- Controle do uso da força pelas polícias: Implementar protocolos e treinamentos para proteger menores e usar câmeras policiais para reduzir homicídios de adolescentes.
- Controle do uso de armas por civis: Regular o uso de armas de fogo, que são uma causa significativa de mortes entre jovens de 15 a 19 anos.
- Combater o racismo estrutural: Enfrentar o racismo é crucial para evitar a violência e garantir um controle adequado do uso da força policial.
- Enfrentar a violência doméstica: Estudar a violência doméstica, tanto a que afeta diretamente as crianças quanto a que impacta os cuidadores, para criar políticas de prevenção e resposta.
- Descontruir normas de gênero restritivas: Trabalhar para mudar padrões de gênero que levam à violência e desigualdade, especialmente em ambientes como escolas.
- Capacitar profissionais: Formar melhor os profissionais que lidam com crianças e adolescentes e ampliar a aplicação da Lei 13.431 para garantir uma escuta protegida das vítimas.
- Expandir o acesso a canais de proteção: Garantir que crianças e adolescentes saibam sobre seus direitos e como buscar ajuda.
- Melhorar registros e monitoramento: Aperfeiçoar o registro e o acompanhamento dos casos para reagir rapidamente às tendências e necessidades emergentes.
