
Para os papais e mamães de pets de plantão, o Governo Federal lançou nesta quinta-feira, 17, o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) que cria o RG Animal de cães e gatos em todo o território nacional.
O ProPatinhas servirá de apoio à realização de castração e e implantação de microchips em cães e gatos para a identificação individual, além de realizar a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos no programa.
Como parte do ProPatinhas, o SinPatinhas funcionará como um registro gratuito de cães e gatos, como uma forma de centralizar informações sobre animais domésticos em uma base unificada nacional para a fomentação de políticas públicas para a saúde e proteção animal.
Os donos poderão acessar o sistema com seu login do Gov.br e registrar os pets. Organizações Não-Governamentais (ONGs) e os estados e municípios também poderão realizar o cadastro na plataforma. Todas as informações serão protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LPG) e não sreçao expostas publicamente.
O cadastro pode ser feito no link abaixo.
Com o registro dos pets, uma carteirinha de identificação, como um RG Animal, será emitida para os bichinhos. O documento terá um QR Code, que pode ser fixado nas coleiras, para que qualquer pessoa consiga localizar o tutor nos casos de perda dos animais.
Além disso, os tutores também ficarão por dentro das campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região. O SinPatinhas também permitirá que a população acompanhe a destinação de recursos para as ações nos estados ou as emendas parlamentares destinadas ao Pograma.
O SinPatinhas já pode ser acessado pelos tutores e será gerido pelo Ministério do Meio Ambiente.