O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta segunda-feira (24) as inscrições para o 31º Concurso Público para o cargo de procurador da República. O edital foi publicado no Diário Oficial da União e prevê o preenchimento de 58 vagas. O subsídio inicial é de R$ 39.753,22.
Os interessados devem se inscrever até 22 de abril, exclusivamente pelo sistema on-line, disponível no site www.mpf.mp.br/concursos/procuradores. O sistema exige autenticação por meio da conta GOV.BR com nível prata ou ouro e verificação em duas etapas.
Para participar, o candidato precisa ter diploma de bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica exercida após a graduação. Além disso, é necessário cumprir os prazos das inscrições especificados no edital. O edital reserva 10% das vagas para pessoas com deficiência, 5% para candidatos indígenas e 20% para pessoas negras.
A prova objetiva está prevista para o dia 29 de junho. O concurso também inclui etapas subjetiva, oral e de avaliação de títulos. O regulamento e outras orientações estão disponíveis na página oficial do concurso.
Taxa de inscrição
O valor da inscrição é de R$ 250. O candidato deve preencher o formulário, anexar documento de identidade e gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Após o pagamento, a confirmação da inscrição será enviada por e-mail.
Isenção
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Candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde podem solicitar isenção da taxa até 2 de abril. O pedido deve ser feito durante o preenchimento do formulário de inscrições, com envio dos documentos exigidos no edital.
Nomeações
O Conselho Superior do MPF definirá as localidades das vagas após a homologação do resultado final. As nomeações dependem da disponibilidade orçamentária e da necessidade institucional. A validade do concurso é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
