A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, autorizou nesta terça-feira (16) a realização do concurso público da Agência Nacional de Mineração (ANM) com 220 vagas de nível Superior. Conforme a portaria, o edital de abertura do certame será publicado em até seis meses.
A partir dessa publicação a ser feita até janeiro de 2025, a primeira prova relacionada à seleção será aplicada até março do ano que vem. Das vagas disponibilizadas, 180 serão para especialista em recursos minerais e 40 para analista administrativo.
Caso o edital não seja publicado dentro do previsto, a portaria perderá o efeito e a disponibilidade orçamentária para o concurso será cancelada. A ANM será responsável por publicar normas (editais, portarias e outros atos) relacionadas ao certame.
Valorização após greve nacional
No ano passado, servidores da ANM realizaram uma greve nacional para cobrar a restruturação da agência. Durante 52 dias, a categoria pedia equiparação salarial em relação a outras agências reguladoras, a realização de concursos e melhores condições de trabalho.
Em Roraima, naquela ocasião, a sede estadual tinha apenas oito servidores que se sobrecarregavam na gestão do patrimônio mineral do Estado e acumulavam dois mil processos diversos. A ANM local precisava de, pelo menos, 30 funcionários para funcionar satisfatoriamente.
Nacionalmente, dos 2.121 cargos, apenas 664 estavam ocupados na ANM – que pedia a abertura de 1.072 vagas, sendo 589 para especialistas em recursos mineiras, 123 para analista administrativo, 225 para técnico em atividades de mineração e 135 para técnico administrativo.
Como resultado da pressão da categoria, em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou 64 novos servidores e equiparou o salário da ANM com os das agências nacionais de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de Energia Elétrica (Aneel).
Além disso, Lula sancionou um reajuste gradual de 100% no salário dos servidores até 2026, sendo 40% válidos desde janeiro, 30% em janeiro de 2025 e 30% em janeiro de 2026. Até lá, especialistas em recursos minerais passarão a ganhar R$16.413,35, os técnicos em atividades de mineração R$8.053,32, os analistas administrativos R$15.050,25 e os técnicos administrativos R$7.648,17.
