Curso de classificação fiscal de produtos será nos dias 10 e 11 de maio

O Centro Internacional de Negócios de Roraima (CIN) vai promover, nos dias 10 e 11 de maio, o curso “Classificação Fiscal de Mercadorias”, com foco no comércio exterior. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio deste link.

O treinamento é uma oportunidade para profissionais e estudantes de diversas áreas que desejam se atualizar sobre o tema e será realizado na modalidade à distância e o certificado será emitido pela Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier). O curso tem duração de seis horas, divididas em dois dias.

O objetivo do curso é capacitar os participantes nos principais aspectos relacionados à classificação fiscal de mercadorias no comércio exterior. Os participantes terão acesso à estrutura do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias e seus desdobramentos no âmbito da Nomenclatura Comum do Mercosul.

Além disso, serão apresentadas as regras gerais de interpretação do sistema harmonizado, as complementares do Mercosul e o processo de consulta. Outras informações podem ser obtidas pelo número (95) 4009-5409 e pelo e-mail: [email protected].

Programação

• 1.    Histórico do Sistema Internacional de Classificação e Codificação de Mercadorias – Evolução dos Acordos Internacionais – Sistema de nomenclaturas no Brasil;
• 2.    Nomenclaturas Vigentes no Comércio Exterior Brasileiro – Sistema Harmonizado (SH) – Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM/SH) – Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração (Naladi/SH) – Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística;
• 3.    Estrutura das nomenclaturas – Estrutura da NCM – Relação entre Estrutura SH e NCM;
• 4.    Regras para a classificação de mercadorias – Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado (1 a 6) – Regras complementares do Mercosul (1 e 2);
• 5.    Enquadramento e identificação do tratamento administrativo, tributário e acordos internacionais;
• 6.    Processo de consulta: petição, solução e efeitos;
• 7.    Multas por erro de classificação – na importação – na exportação;
• 8.    Exercícios práticos.

Instrutor

Fábio Verruck será o instrutor. Ele tem pós-doutorado em Tecnologia da Informação na École de Technologie Supérieure (ETS), doutor em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS), com “período sanduíche” na University of British Columbia (UBC).

Verruck é também mestre em Administração de Empresas pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), especialista em Estratégias de Marketing pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) e bacharel em Administração de Empresas pela Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Ele tem formação de despachante aduaneiro e trader na Abracomex e de analista de importação pela Aduaneiras. Atualmente, é professor e pesquisador da UCS nas áreas de Administração e Negócios Internacionais.