O defensor público geral em exercício, Oleno Matos, afirmou que a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) planeja realizar um concurso público para contratar servidores. O certame será o segundo em 22 anos de criação do órgão.
“Vamos trabalhar neste projeto [concurso público] ao longo dos próximos seis meses. Para isso, vou tratar com a Assembleia Legislativa e o governador Antonio Denarium uma adequação do nosso plano de cargos, salários e orçamento. A ideia é que seja possível a regionalização dos cargos. Ou seja, disponibilizar vagas para os prédios da Defensoria em cidades do interior”, disse Matos.
A ideia surge no contexto em que a DPE-RR vem contabilizando crescimento no número de atendimentos à população. De janeiro a abril de 2022, o órgão teve 33,16% atendimentos a mais em relação ao mesmo período do ano passado: 38.088 contra 28.602 de 2021.
O aumento ocorreu em meio as flexibilizações que possibilitaram a retomada de atendimentos presenciais nas sedes do órgão e nas ações itinerantes em Boa Vista e no interior.
Antes da pandemia, em todo o ano de 2019, a DPE-RR realizou 99.151 atendimentos e agendamentos iniciais e de retorno. Em 2020, houve uma queda para 83.067. Os números voltaram a crescer no ano passado, registrando 92.478.
Dados que mostram uma tendência de retorno aos números registrados antes da pandemia, segundo Oleno Matos.
Novos prédios da Defensoria
Segundo Matos, um concurso é necessário também devido à construção de cinco novas unidades da DPE-RR no interior do Estado, que devem ser concluídas ainda este ano. As obras serão custeadas por meio de emenda parlamentar destinada pela deputada estadual Lenir Rodrigues, no valor de R$ 1,5 milhão.
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As novas sedes serão construídas nos municípios de Amajari, Cantá, Caroebe, Iracema e Normandia, aumentando para 13 – incluindo Boa Vista – o número de cidades que contarão com unidades do órgão.
Concurso para defensores
Matos também citou a expectativa de convocar cinco aprovados do certame voltado para defensores públicos, previsto para ser homologado em agosto deste ano. Atualmente, o concurso entrou na terceira fase com aplicação da prova oral, entre os dias 24 e 26 de maio. A lista de aprovados já foi divulgada no site da Fundação Carlos Chagas, banca organizadora.
Para esta convocação, Matos explicou que a Defensoria tem tratado com o Governo de Roraima para garantir a suplementação orçamentária para a convocação de novos membros.
“Atualmente, a Defensoria Pública conta com 41 defensores e defensoras, e temos 58 vagas no quadro […]. O Ministério Público, nosso coirmão no sistema de Justiça, tem 54 membros, são 14 a mais. Então, precisamos urgentemente avançar na contratação de novos membros, além de garantir a suplementação em localidades que estão sem defensor, a exemplo de Pacaraima”, disse.
Maio Verde
A DPE-RR completa 22 anos de fundação nesta quinta-feira (19) e, desde o início do mês, realizada diversas ações abertas ao público em alusão à data. Nessa sexta-feira (20), promove um show motivacional com mágica, realizada pelo palestrante, ator e ilusionista Marco Zanqueta, às 19h, no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
No dia 29, irá realizar a 3ª Corrida da Defensoria Pública, com largada no estacionamento do estádio Canarinho. A programação ainda conta com concursos de redação e de fotografia, além da segunda edição da Defensoria Solidária na escola estadual América Sarmento, que ofertará serviços como jurídicos, de saúde, educação em direitos, lazer e imagem pessoal.
