A Secretaria Estadual de Saúde informou que de acordo com o levantamento realizado pela CGRAC (Coordenação Geral de Regulação, Avaliação e Controle) a paciente Mágila Ferreira de Souza, 35 anos deu entrada no processo de TFD (Tratamento Fora de Domicílio) no dia 19 de dezembro de 2018, portanto, há menos de duas semanas.
“O processo está sendo formalizado para que ela possa ser atendida em alguma Unidade localizada fora do Estado” disse a Sesau.
Segundo a nota enviada a imprensa, nem a direção do HGR (Hospital Geral de Roraima), nem a própria Secretaria, interferem na relação médico-paciente.
“Qualquer cidadão que se sentir prejudicado em seu atendimento deve formalizar uma denúncia, neste caso, na Ouvidoria do SUS, para que haja a devida apuração. Ao receber a reclamação, a Sesau realiza uma investigação minuciosa do fato e se for comprovada qualquer negligência, os envolvidos são devidamente punidos” disse.
De acordo com a Sesau, quando a denúncia é formalizada, o caso é avaliado pela Comissão de Ética da unidade e encaminhado ao Conselho Regional de Medicina, instituição com propriedade para apurar se houve ou não inconformidade na conduta médica, garantindo a ampla defesa dos investigados.
“A Ouvidoria do SUS pode ser acionada por telefone (95-2121-0590 ou 136/nacional), por e-mail ([email protected]) e ainda pessoalmente ou por carta endereçada à rua Madri, 180, Aeroporto, Boa Vista-RR, CEP 69.310.043. O órgão é responsável por apurar as demandas e dar um retorno à população, processo que é monitorado pelo Ministério da Saúde” finalizou.