“Programa não vai substituir Mais Médicos de imediato”, diz deputado

ANA GABRIELA GOMES

Editoria de Cidade

Dezoito mil. Esse é o número de vagas que o Ministério da Saúde pretende atingir com a criação do Médicos pelo Brasil. A Lei 13.958/2019, que cria o programa, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e sancionada pelo Congresso Nacional. Com o Médicos pelo Brasil, o Governo Federal amplia em sete mil as vagas já oferecidas pelo Mais Médicos, criado pela ex-presidente Dilma Rousseff. O novo programa, no entanto, ainda não cancela o antigo.

A afirmação foi feita pelo deputado federal e médico Hiran Gonçalves (PP), líder da bancada roraimense em Brasília e presidente da Frente Parlamentar Mista de Saúde. Segundo o deputado, a ideia é realizar o primeiro processo seletivo do Médicos pelo Brasil no final do primeiro semestre de 2020 e só então dar início ao movimento de transposição dos médicos de um programa, para outro.

“Enquanto as vagas não forem preenchidas, o Mais Médicos continua. Seria uma irresponsabilidade do Governo Federal tirar um modelo sem outro para substituir. Um só vai acabar quando o outro estiver plenamente funcionando”, disse. Vale ressaltar que as vagas serão destinadas a médicos brasileiros, estrangeiros e brasileiros formados no exterior que realizarem o revalida.

O novo programa foi bem aceito pelo movimento de médicos brasileiros, diferente do que aconteceu com o anterior. O deputado lembrou que à época da implantação do Mais Médicos houve uma resistência expressiva entre a categoria. O motivo principal foi o fato de os médicos participantes não possuírem registro junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM).

Em contrapartida, houve uma adesão expressiva de médicos estrangeiros junto às prefeituras de municípios menores. Atualmente, cerca de 15 mil médicos atuam pelo Mais Médicos. Do total, apenas oito mil possuem CRM. “Continuamos lutando durante os anos seguintes para que o médico que viesse trabalhar tivesse uma qualificação para prestar um serviço melhor. Agora conseguimos”, declarou.

Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. Durante os dois anos, os médicos que participarem do Médicos pelo Brasil receberão bolsa de R$ 12 mil com gratificação de R$ 3 mil para locais remotos (rurais e intermediários) e de R$ 6 mil para áreas indígenas e localidades ribeirinhas e fluviais.

Será permitido ainda o retorno dos médicos cubanos que atuaram no Mais Médicos pelo prazo de dois anos, desde que cumpram alguns requisitos, como estar no Mais Médicos em 13 de novembro de 2018 (data da rescisão do acordo de cooperação com o governo cubano) e ter permanecido no Brasil até 1º de agosto de 2019, data da publicação da MP do Médicos pelo Brasil, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

Conforme dados do Ministério da Saúde, ainda existem cerca de dois mil médicos cubanos atuando no país que poderão ficar e terão dois anos para revalidar seus diplomas por meio do exame de revalidação de diplomas para médicos formados no exterior, o Revalida. Todos os profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Deputado acredita que veto no Revalida seja derrubado

O presidente Jair Bolsonaro vetou a autorização para que universidades privadas apliquem o revalida, exame que valida o diploma de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior. Com isso, somente instituições públicas poderão fazer o exame. Como justificativa, Bolsonaro explicou que, ao possibilitar que as instituições de ensino superior privadas passassem a revalidar os diplomas dos candidatos aprovados, seria retirado do poder público a governabilidade da revalidação. O deputado federal e médico Hiran Gonçalves (PP), que foi voto vencido, acredita que o veto poderá ser derrubado. “Tenho a impressão de que o veto pode ser derrubado no plenário porque não se tem a discussão a respeito da questão. Logo nas primeiras sessões do próximo ano vamos avaliar esse veto. Vai ser um grande debate na câmara”, disse.