137 crianças e adolescentes foram vítimas de abuso e violência sexual

Em Roraima se observa que os números de casos de abuso e violência sexual envolvendo crianças de zero a 10 anos e adolescentes de 11 a 18 anos, não param de crescer. Dados do Instituto Médico Legal (IML) mostram que nos cinco primeiros meses deste ano foram registrados 489 casos de lesão corporal, abuso e violência sexual, sendo que desse total, 137 casos de abuso e violência sexual envolveram crianças e adolescentes, enquanto no mesmo período do ano passado foram 107. Ou seja, um aumento de 30 casos em 2019. Esse público também está na estatística quando se trata de lesão corporal. De janeiro a maio do ano passado foram 60 crianças agredidas fisicamente e no mesmo período de 2019 o número é de 83 vítimas, um aumento de 23 casos. Desse total, em 2019, 65 crianças tinham de 0 a 10 anos e foram vítimas de abuso e violência sexual.

Os dados do IML não se referem somente a crianças e adolescentes, mas também retrata a realidade de mulheres acima dos 18 anos e do público LGBTI+. De janeiro a maio do ano passado, sete mulheres foram vítimas de abuso e violência sexual e 201 sofreram lesão corporal; e dois casos de LGBTI+ que sofreram lesão corporal. Nesse mesmo período de 2019, os crimes de abuso e violência sexual vitimaram 10 mulheres e lesão corporal 257; e dois casos de lesão corporal em GLBTI+. 

As vítimas, depois de passarem por uma delegacia de polícia onde registram o boletim de ocorrência, são encaminhadas à Sala Lilás do IML, para atendimento , e encaminhadas para exames. Entre elas estão brasileiras e venezuelanas. 

Socorro Santos, que atua sobre essa questão há 35 anos, comentou que esses crimes são os que mais afetam a sociedade. “E os números não param de aumentar, mas esse crescimento é porque as famílias ou as próprias vítimas estão denunciando, pois perderam aquele medo. Hoje elas sabem onde buscar ajuda, que tem uma delegacia, que existe um atendimento especializado. Estão mais atentas, mais alertas, sendo informadas sobre essa questão da violação dos direitos da criança e do adolescente. Denunciar é um dos fatores primordiais para que os casos não fiquem mais nos muros do silêncio”.

Além de ser conselheira municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Socorro é procuradora adjunta da Mulher, e participa do projeto Educar é Prevenir, da Assembleia Legislativa de Roraima. 

“O abuso sexual é caracterizado pela utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para prática de qualquer ato de natureza sexual. Portanto, estão previstos em lei e são considerados como abuso toque, beijos, carícia e aliciamento, além da penetração forçada. Já a exploração sexual infantil engloba a prostituição de menores de idade, pornografia com vídeos ou fotos que poderão ser comercializados, tráfico de mulheres e turismo com motivação sexual”, disse Socorro.

Segundo ela, as causas e consequências são variadas, pois cada criança, adolescente e mulher vítimas de violência sexual carregam uma gama de violações psicológicas e emocionais, que vão acarretar a sua vida futura e na própria relação social, comprometendo até a aprendizagem na escola. “São danos terríveis. A criança e adolescente estão em desenvolvimento não apenas em sua forma física, mas também nos seus aspectos psicológicos e emocionais. Vivenciar um trauma como este pode impactar de maneira devastadora sua integridade”, frisou Socorro. 

Pais devem ficar atentos ao comportamento dos filhos

Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual costumam demonstrar sinais ou apresentar mudanças no comportamento, como se algo de estranho está acontecendo. Alguns dos sinais mais comuns são atitudes agressivas, baixa autoestima, insegurança, comportamento sexual inadequado para a idade, busca de isolamento, evasão escolar, lesões ou hematomas sem explicação clara e perda ou excesso de apetite.

“A vítima sempre apresenta um sinal, mas não significa que esteja sofrendo a violência consumada, mas pode estar sendo aliciada de forma que apresenta comportamento diferente do habitual como medo de alguma pessoa, não que ir para determinado lugar, entre outros. Pode ser indício de uma possível violência sexual”, esclareceu a conselheira tutelar Andressa Ferreira, do Conselho Tutelar – Território III.

Ela alerta aos pais que ouçam os filhos, que deem atenção ao que eles falam, principalmente quando essa possível menção seja sobre algum familiar. “As estatísticas não mentem quando mostram que 96% dos casos de violência sexual são praticados dentro da própria família como o padrasto, pai, irmão tio, primo. Na maioria dos casos é alguém que detém um certo tipo de poder ou autoridade sobre essa criança ou adolescente e, na maioria dos casos é o padrasto, porque a mãe fecha os olhos e não quer acreditar, principalmente quando a história é contada pela filha adolescente”, comentou Andressa. (E.R.)

Sala Lilás para atendimento especializado e humanizado

Desde maio de 2016 que as vítimas de violência passaram a ter um atendimento especializado e humanizado, por meio da Sala Lilás, no Instituto Médico Legal (IML). Um espaço para atender mulheres, crianças, adolescentes, GLBTI+ que sofreram violência física, sexual e doméstica e outros tipos, que funciona manhã, tarde e noite. 

No local trabalham profissionais capacitados para atender as vítimas que chegam destruídas psicológica e emocionalmente. “Essa qualificação é importante porque se oferta um tratamento diferenciado, para que a pessoa não seja novamente revitimizada”, esclareceu a enfermeira Valdenice Coutinho.

A Sala Lilás é equipada para fazer exame pericial e possui uma equipe formada por enfermeiras e assistente social, além de médico perito. “A integração dos serviços pretende ajudar as vítimas a se sentirem mais à vontade para relatar e falar sobre a violência sofrida”, disse a enfermeira Luzia Rodrigues. Outras profissionais são: Shirlene Ribeiro, Soleania Ferreira, Najara Rodrigues, Cleide Mota e a assistente social Jennifer Vieira. 

“Na Sala Lilás foi implantado um protocolo de atendimento com a finalidade de padronizar os procedimentos, quando as vítimas ficam sabendo o passo a passo, o objetivo do atendimento, tipo de acolhimento, a orientação que será passada para ela, até o exame realizado pelo perito”, comentou a enfermeira Luzia. (E.R)