Cotidiano

250 quilos de peixe são apreendidos no Caetano Filho

Vendedores não apresentaram a Guia de Transporte Animal

Folha Web

04/05/2016 22:00

Na manhã desta quarta-feira, 4, a equipe de fiscalização da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) apreendeu cerca de 250 quilos de pescado ilegal no bairro Caetano Filho, na área popularmente conhecida como “Beiral”.

Uma denúncia feita na sede da Fundação, na tarde de terça-feira, 3, era de que os comerciantes daquele lugar estavam vendendo pirarucu, cujo período de piracema é diferenciado de outros peixes da região. Ao chegarem ao local, os fiscais constataram que não havia pirarucu, mas grande quantidade de pescado ilegal.

O pescado apreendido veio do Amazonas, Estado que não passa pelo período de piracema, e os vendedores não apresentaram a GTA (Guia de Transporte Animal), documento exigido para comercialização interestadual de peixes.

Em Roraima a pesca está proibida desde o dia 1º de março e se estenderá até 30 de junho devido à piracema, que é o período de reprodução dos peixes na natureza. O presidente da Femarh, Rogério Martins, alerta as pessoas para as consequências da pesca ilegal.

“Esta apreensão deve ser entendida como cumprimento da legislação vigente, e o pescado não teve a origem confirmada por meio de documentos”, disse Martins. Ele afirmou ainda que a Fundação ultimamente tem recebido denúncias da atividade nas proximidades de Boa Vista.

“Tivemos dois anos de estiagem forte, e estamos num período crítico, onde os recursos pesqueiros naturais foram reduzidos e a pesca neste período prejudica tanto a economia do Estado quanto o meio ambiente”, relatou.

Depois da apreensão, os fiscais aplicaram multas que variam de R$ 300 a R$ 700 e mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido. Os comerciantes têm 20 dias para recorrer junto à Femarh e apresentar defesa e justificativas.

Com iformações da Secom-RR