33 pessoas são denunciadas à Justiça por comércio ilegal de ouro

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 33 pessoas acusadas de integrarem uma organização criminosa voltada para o comércio ilegal de ouro da Venezuela. A denúncia é resultado da Operação Jardim das Hespérides, deflagrada em dezembro do ano passado.

A organização era formada por empresários, funcionários, servidores públicos e fornecedores. Segundo o inquérito, entre 2017 e 2019, os acusados movimentaram ilegalmente pelo menos 1,2 tonelada de ouro para o exterior, com a sonegação de mais de R$ 25 milhões em impostos.

As investigações tiveram início em setembro de 2017 quando uma das integrantes tentou despachar ouro no aeroporto de Boa Vista/RR com destino a São Paulo.  O esquema iniciava com a aquisição de grandes remessas de ouro ilícito da Venezuela, com o intuito de ocultar sua origem (estrangeira e/ou de garimpos ilegais). O grupo então emitia notas fiscais e recibos falsos, como se fosse de pequenas quantidades de sucatas de joias, em nome de uma empresa ligada à organização criminosa.

Posteriormente, essa mercadoria era encaminhada para uma outra empresa no estado de São Paulo, que era responsável pela receptação do ouro e pela sua exportação para os Emirados Árabes Unidos e Índia. A empresa remetente não possuía autorização para a extração ou exploração de ouro, nem para funcionamento como instituição financeira, além de não possuir nenhum registro de imposto de importação.

Desarticulação do esquema – A Operação das Hespérides foi deflagrada, em dezembro de 2019, com o objetivo de desarticular a organização criminosa que seria responsável pelo comércio ilegal. Foram cumpridos 17 mandados de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 48 buscas e apreensões e 15 sequestros/bloqueios de bens, nos estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e São Paulo.

Com as investigações, o MPF/RR concluiu que a maior parte do dinheiro movimentado pelo grupo é oriundo das mais diversas práticas criminosas, tal como descaminho, contrabando, falsidade ideológica, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, entre outros. No pedido à Justiça Federal, o MP quer a aplicação de penas de até dez anos de prisão e multa.  

Jardim das Hespérides

O nome da operação faz referência às Hespérides que, segundo a mitologia grega, seriam as responsáveis por cuidar do jardim onde a deusa Hera cultivava macieiras que davam frutos de ouro. Entretanto, elas passaram a consumir os frutos que deveriam guardar, sendo necessário que Hera adicionasse à guarda um dragão eterno que nunca dormia.