Em Roraima, conforme levantamento realizado pela Associação Grupo de Mães Anjos de Luz, das 15.800 pessoas com deficiência atendidas pela entidade (entre 2015 – 2021), 400 já sofreram algum tipo de violência, sendo a maioria de origem indígena.
Para combater este tipo de crime, a campanha, que traz o tema: “Rompa o Silêncio”, tem como principal objetivo levantar debates e discussões que contribuam para a prevenção de abusos sexuais cometidos contra pessoas com deficiência. Segundo a associação, esse tipo de crime tem crescido no país.
De acordo com a presidente da associação, Maria das Dores, trabalhar a prevenção e conscientização da sociedade é essencial para dar visibilidade a esses casos que, em sua grande maioria, acontecem na própria casa das vítimas.
“O que torna mais difícil e ainda mais cruel este tipo de crime é que ele geralmente ocorre dentro da própria casa, envolvendo um parente da vítima. Além disso, ainda dispomos de poucos recursos para a apuração e acompanhamento dessas vítimas e suas famílias”, explicou.
Conforme o último Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Em Roraima, são 94.774 pessoas, equivalente a 21,26% da população.
No início deste mês, no dia 11, a “Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Pessoa com Deficiência”, foi promovida pela Associação Grupo de Mães Anjos de Luz. A campanha, que traz o tema: “Rompa o Silêncio”, tem como principal objetivo levantar debates e discussões que contribuam, principalmente, para a prevenção deste tipo de crime, que só tem crescido no país.
Ainda conforme levantamento da Associação, de 2015 a 2020, somente por aliciamento foram 2.200 registros, predominando pessoas com idade entre 10 e 19 anos, sendo a maioria pessoas com deficiência mental. Dados do Disque 100, serviço de denúncia de violação de Direitos Humanos, apontaram 11.752 casos de violência contra pessoa com deficiência no ano de 2018, registrando um crescimento de 0,60.
Denúncia
A capital dispõe de uma delegacia especializada para atendimento e registro desse tipo de crime. As denúncias podem ser feitas por meio do Disque 100, pelo site da Polícia Civil (www.pc.rr.gov.br), no link ‘Delegacia Online’ ou na própria unidade, na rua Lindolfo Bernardo Coutinho, n°1451, Tancredo Neves, das 7h30 às 19h30.
Além da delegacia, também é possível realizar denúncias em conselhos tutelares, distribuídos em todo o Estado, Ministério Público, que possui uma promotoria específica para pessoa com deficiência, Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além da própria “Anjos de Luz”, por meio do telefone (95) 99122-4796.