Agentes da Divisão de Proteção da Vara da Infância e Juventude, conselheiros tutelares e policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM) fecharam uma festa particular, na madrugada do sábado, dia 12, no bairro Bela Vista, zona Oeste, e apreenderam cerca de 60 crianças e adolescentes que ingeriam bebida alcoólica, usavam drogas ilícitas e praticavam atos libidinosos. Mais de mil pessoas estavam no local.
Após receberem várias denúncias, os agentes de proteção do Juizado e os policiais militares passaram a monitorar o movimento na chácara. Lá, a festa era denominada “Social dos Chefes” e os menores de idade eram informados pelas redes sociais e o aplicativo WhatsApp. A notícia também chegava rapidamente às escolas públicas do bairro. A chácara não tem nenhum alvará para funcionar e sediar festas.
De acordo com a Chefe da Divisão de Proteção, Lorrane Costa, as denúncias eram reiteradas por parte da vizinhança, mas a unidade não tinha os mecanismos necessários para fazer a averiguação in loco. Os agentes conseguiram se infiltrar no grupo do aplicativo, que fazia a divulgação e assim confirmou a denúncia.
“Chegando ao local, encontramos um número expressivo de infantes em situação de evidente embriaguez. O evento tinha como promoção a distribuição de bebidas alcoólicas gratuitas, o que colocava aqueles adolescentes em maior vulnerabilidade pessoal, razão em que procedemos a condução dele. Muitos correram e fugiram, não sendo possível fazer o procedimento para todos. Exercemos a condução e autuação de quase 60 adolescentes, levando-os à delegacia”, informou.
Lorrane afirmou ainda que os promotores do evento, bem como os pais dos adolescentes, responderão processo de infração às normas administrativas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), cuja multa aplicada pode variar de três a 20 salários mínimos, além de responderem por outras infrações constatadas durante o procedimento individual de cada menor. “A Vara da Infância continuará a diligenciar nos bares e casas de show de Boa Vista sem descanso, pois essa é a nossa função”, avisou.
De acordo com o capitão PM Izael Salazar, que comandou os policiais do 2º BPM durante as apreensões, essas ações da Vara da Infância têm uma importante repercussão na sociedade, pois além da função repressiva têm uma função educativa. “Estamos felizes por poder cooperar com essas ações do Poder Judiciário. Nossa filosofia de polícia comunitária tem esse condão. Verificamos no local dessa festa situações de extrema vulnerabilidade de crianças e adolescentes, por isso não só reprimimos essa prática, como tivemos a oportunidade de conversar e aconselhar os pais e as crianças apreendidas”, observou o capitão.
Todos os adolescentes foram entregues aos pais no decorrer da ação. Os adolescentes cujos pais não compareceram na delegacia foram entregues nos conselhos tutelares de Boa Vista, mais próximo da casa de cada jovem apreendido. Os conselheiros providenciaram o retorno dos menores às suas casas.
Dois homens encontrados na festa foram conduzidos à delegacia. Como não ficou comprovado que eles eram os responsáveis pela festa clandestina, foram escutados e depois liberados. O delegado plantonista também escutou quatro adolescentes. O caso foi encaminhado ao Núcleo de Proteção da Criança e do Adolescente (NPCA) e será investigado. (AJ)