6º Congresso de Direito começa amanhã

O Centro de Estudos Jur?dicos de Roraima (Cejurr) em parceria com a Faculdade Est?cio Atual promove nesta quarta e quinta-feira (5 e 6), no Espa?o Dommus, o 6? Congresso de Direito, que traz como tema ?Direito Civil e Processo Civil?. Essa ? mais uma oportunidade de entrar em contato com assuntos inerentes ? vida cotidiana, que pautam o Direito Civil e o Processo Civil.
O credenciamento dos participantes iniciar? ?s 14h. A solenidade de abertura est? prevista para as 16h. A primeira palestra iniciar? ?s 16h30 com t?rmino previsto para as 17h15. A palestra seguinte come?a ?s 17h30 e vai at? as 18h15.
A inscri??o custa R$ 60,00 para estudante e R$ 120,00 para profissionais, e pode ser paga em esp?cie ou no cart?o, nas modalidades d?bito e cr?dito e com a possibilidade de parcelamento em at? duas vezes. No total, 800 vagas est?o sendo oferecidas.
Os interessados podem se inscrever por meio da internet no endere?o eletr?nico www.ticketphone.com.br e confirmar a inscri??o nas centrais de atendimentos da Cejurr que fica localizada na rua Ajuricaba, 895, Centro, durante o hor?rio comercial, e na Empresa J?nior, da Faculdade Est?cio Atual, no hor?rio das 15h ?s 21h.
PROGRAMAÇÃO Conforme a programa??o, no primeiro dia do evento ser? abordado o tema ?Pluriparentalidade e o Reconhecimento dos Novos Formatos Familiares?. O palestrante ? o promotor de Justi?a, titular da Promotoria da Inf?ncia e da Juventude de Boa Vista, M?rcio Rosa da Silva.
M?rcio Rosa ? professor efetivo da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e das Faculdades Cathedral, mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA), o que o respalda a falar sobre o assunto.
Durante essa palestra ser? o presidente da mesa a advogada Isete Albuquerque, que ? mestre em Direito P?blico e Evolu??o Social, al?m de professora do curso de Direito da Faculdade Est?cio Atual.
O debatedor ser? o defensor p?blico do Estado de Roraima, Taumaturgo Nascimento, que ? especialista em Direito Civil e Processual Civil, professor do curso de Direito da Faculdade Est?cio Atual e da Universidade Estadual de Roraima.
A segunda palestra da noite ser? apresentada pelo advogado Willian Souza da Silva, que ? membro da Escola Superior da Advocacia (ESA) e especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil.
Souza ? professor da Atual e leciona atualmente as disciplinas de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil e Direito Civil. Ele vai explanar sobre o tema ?Dano Moral por Abandono Afetivo?.
Essa palestra ter? como presidente da mesa a advogada Vanessa Matos, que ? especialista em Direito e Processo do Trabalho, al?m de Coordenadora do N?cleo de Pr?tica Jur?dica e professora do curso de Direito da Faculdade Est?cio Atual. O debatedor ser? o advogado Warner Velasque Ribeiro, que mestre em Direito Ambiental e professor do curso de Direito da Faculdade Est?cio Atual.
O promotor de Justi?a e assessor do Procuradoria-Geral de Justi?a, Darlan Benevides de Queiroz, que ? bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (FUA) encerrar? o ciclo de palestra do primeiro dia do evento com o tema ?O art. 387, IV do C?digo de Processo Penal e a obriga??o de o Magistrado fixar o valor m?nimo da repara??o dos danos causados pelas infra??es penais?.
Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade C?ndido Mendes, Darlan Benevides ? mestrando em Seguran?a P?blica, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas, professor dos cursos de Direito e Administra??o das universidade do Estado do Amazonas (UEA), e da Nilton Lins.
O presidente da mesa ser? o defensor p?blico Oleno Matos, que ? sub defensor geral, especialista em Direito P?blico. Os debatedores ser?o o advogado Ednaldo Gomes Vidal, que ? especialista em Ci?ncias Criminais e foi conselheiro Federal OAB, e a advogada Laura Peres Arruda, que ? especialista em Ci?ncias Criminais e professora do Curso de Direito da Faculdade Est?cio Atual. A palestra tem in?cio previsto para 18h30 com t?rmino para as 19h15.
PROGRAMAÇÃO DIA 6 No ?ltimo dia do evento ser?o tr?s palestras. A primeira, que trata sobre ?O Novo C?digo de Processo Civil?, ser? ministrada por Estef?nia Viveiros, que ? graduada em Direito pela Universidade de Bras?lia (UnB), doutora em Direito Processual Civil pela Pontif?cia Universidade Cat?lica (PUC) e mestra em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie de S?o Paulo.
No curr?culo de Estef?nia pesa o fato de ter sido a primeira mulher e a mais jovem presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional do Distrito Federal, em dois diferentes tri?nios (2004/2006 e 2007/2009). Atualmente ela ? presidente da Comiss?o Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo C?digo de Processo Civil do Conselho Federal da OAB.
O presidente da mesa ser? o advogado Ant?nio Oneildo Ferreira, que ? especialista em Direito Constitucional e diretor Tesoureiro do Conselho Federal da OAB. A palestra vai iniciar ?s 17h30 com t?rmino previsto para as 18h30, e ter? os seguintes debatedores: o advogado atuante Rodolpho Morais, que tamb?m ? vice-presidente da OAB/RR e especialista em Processo Civil pela Faculdade Est?cio Atual; e a advogada Mariana de Moraes Scheller, que tamb?m ? professora de Direito da Faculdade Cathedral e professora substituta da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
A segunda palestra intitulada ?Pressupostos sobre o controle difuso de constitucionalidade em processos coletivos? ser? proferida pelo professor Hemerson Allan Carvalho Cunha, que ? especialista em Direito Processual Civil, assessor jur?dico da 2? Procuradoria C?vel do Minist?rio P?blico de Roraima, e leciona as disciplinas de Processo Civil no curso de Direito das Faculdades Cathedral, e de Ci?ncia Pol?tica no curso de Direito das Faculdades Est?cio/Atual.
A advogada Michelle Albuquerque, que ? mestre em Direito Ambiental e professora da Faculdade Est?cio Atual ? quem presidir? a mesa. O debatedor ser? o promotor de justi?a Ademar Loiola, que ? especialista em processo civil pela Est?cio.
A terceira palestra, que iniciar? ?s 19h30 e terminar? ?s 20h15 ser? comandada pelo juiz estadual Erick Linhares, que ? p?s doutor em Direito pela Universidade de Coimbra/Portugal, e falar? sobre ?Sistema de Juizados Especiais?.
O presidente da mesa ser? o advogado Pedro de Jesus Cerino, que ? doutorando em Ci?ncia Pol?tica, mestre em Economia, al?m de coordenador e professor do Curso de Direito da Faculdade Est?cio Atual. O debatedor ser? o advogado Raphael Solek, que ? especialista em Processo Civil, coordenador de TCC e professor do curso de Direito da Faculdade Est?cio Atual.
Mais informa??es podem ser obtidas por meio dos telefones 8112-0925, 3224-0312, 3624-3572 e 9111-3888. Todos receber?o certificado com carga hor?ria de 20h
Fonte: Cejurr