7º Congresso Jurídico do Estado de Roraima começa hoje

O
7º Congresso Jurídico do Estado de Roraima começa nesta segunda-feira, 18. O evento, que segue até quarta-feira, 20, é promovido pelo
Centro de Estudos Jurídicos de Roraima (Cejurr) em parceria com a
Faculdade Estácio Atual, e acontece no auditório do Centro Amazônico de Fronteira (CAF), que fica localizado no Campus do Paricarana na Universidade Federal de Roraima (UFRR), instituição que é co-realizadora do evento.

 

Conforme a programação, a solenidade de abertura do evento será às 17h30. Logo em seguida, às 18h, acontece a primeira palestra com doutora em Direito Penal, Alice Bianchini, com o tema “Direito Penal e Política Criminal”.

 

Alice também é mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialista em Teoria e Análise Econômica pela Universidade do Sul de Santa Catarina, e em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra.

 

Ela foi professora do Departamento de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) e do curso de Mestrado em Direito da Universidade Bandeirantes de São Paulo. Além disso, é editora do Portal Atualidades ( www.atualidadesdodireito.com.br ) e leciona em diversos cursos de especialização.

 

É autora de vários livros e artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, dentre eles Lei Maria da Penha: Lei 11.340/2006: aspectos assistenciais, protetivas e criminais da violência de gênero.

 

A segunda conferência da noite será proferida pelo doutor Luiza Flávio Gomes, às 19h, com o tema a “Petrobras e a teoria do domínio do fato: Quem deve ser o condenado?”, um assunto bastante atualizado para o momento em que passa o Brasil.

 

Ele é doutor em Direito Penal pela universidade de Madri, mestre em Direito Penal, diretor presidente do Instituto Avante Brasil, jurista e professor de Direito Penal e Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior.

 

Além disso, é autor de diversos livros jurídicos e de artigos em periódicos nacionais e internacionais. Atuou como promotor de justiça, juiz de Direito, advogado. Ao término das duas palestras, Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini, juntos falarão sobre o tema: “Como construir uma carreira de sucesso”, voltada para os alunos e novos advogados.

 

No segundo dia serão quatro palestras. A primeira será proferida pelo doutor Raimundo Albuquerque Gomes com o tema “O Patronato como meio Eficaz de ressocialização”; a segunda pelo doutor Marcos Pereira da Silva com o tema Prisão em flagrante e audiência de custódia.

 

Em seguida será o doutor Eduardo Lazarte Morón que falará sobre “Crimes de Trânsito e a Lei 12.971/2014; seguido do doutor André Paulo dos Santos Pereira, cuja conferência “O estupro de vulnerável sob a ótica dos Direitos indígenas”.

 

No terceiro e último dia a primeira palestra será com o doutor Regys Odlare Freitas, que vai falar sobre “Neuroconsciência e Livre-arbítrio: Tensão ao direito penal do fato”. A segunda palestra será com o doutor Aluízio Ferreira Pereira que tem como tema “A vedação do duplo jus puniendi como alternativa à sanção penal estatal”. O último tema da conferência será com a doutora Geilza Cavalcanti Diniz, que tratará do tema “A religião como desafio ao direito penal internacional: casos do aborto do feto anencéfalo e mutilação genital feminina”.

 

LANÇAMENTO
– Neste dia será lançado o livro Curso de Direito Penal: Parte Geral, que poderá ser adquirido durante o evento.

 

INSCRIÇÃO
–
O s interessados podem se inscrever por meio da internet no endereço eletrônico
www.ticketphone.com.br
e confirmar a inscrição nas centrais de atendimentos da Cejurr, que fica localizada na rua Ajuricaba, 895, Centro, durante o horário comercial, e na Empresa Júnior, da Faculdade Estácio Atual, no horário das 15h às 21h.

 

Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones 8112-0925, 3224-0312 e 9111-3888. Serão atribuídas 30h de atividades complementares.

 

Fonte:
CEJURR