Lideranças que representam 263 comunidades indígenas de Roraima assinaram nesta quarta-feira (13) a carta da 53ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Estado, a qual prevê 12 considerações sobre a realidade dos povos originários locais e 13 reivindicações ao governo federal. O evento é realizado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
O documento foi entregue à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e à presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana. Nele, indígenas inkarikó, macuxi, wapichana, yekuana, wai-wai, yanomami, patamona, sapará e taurepang pedem que o governo federal destine com urgência recursos para enfrentar a seca severa das queimadas que atingem as comunidades, no cenário de mudanças climáticas.
“A seca vem se ampliando desde 2023 e atingiu situações sem precedentes, provocando aumento de queimadas em todas as terras indígenas de Roraima”, pontuou. “As mudanças climáticas estão sendo potencializadas pelo uso predatório das indústrias de soja nos limites das terras indígenas que afeta diretamente o lençol freático e contamina as comunidades indígenas por agrotóxicos”.
Marina se comprometeu a analisar a carta e disse que o compromisso do País até 2030 é combater o desmatamento, fortalecer as políticas ambientais e ainda demarcar terras. ” A maior parte dos biomas são preservados pelos povos indígenas”, disse.
Joenia, por sua vez, destacou que o primeiro ano de gestão na Funai foi para reorganizar a estrutura para atender as comunidades indígenas e que um dos compromissos do órgão é se aliar aos povos originários. Ela ainda informou sobre as parcerias para atender as demandas de proteção territorial e monitoramento.
O evento também contou com o prefeito de Uiramutã, Benísio Souza, o vice-prefeito de Bonfim, Mario Nicacio, além da coordenadora regional da Funai-RR, Marizete de Souza e o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima (Dsei-Leste), Zelandes Patamona.
Na assembleia, os indígenas ainda pediram recursos para a Funai criar grupos de trabalho para cada uma das 23 terras indígenas com pedido de reestudo no Estado. Eles também cobraram punição aos garimpeiros ilegais da Terra Indígena Yanomami, a retirada total do grupo e um plano de recuperação e reparação da região em virtude do garimpo.
Ademais, os indígenas citam na carta que, na demarcação de 14 territórios, não foram consideradas as áreas reivindicadas pelos próprios povos, que tiveram que reagir em tentar retomá-los, a exemplo do que ocorreu na comunidade Manoá-Pium, em Bonfim.
“Pedimos a proteção destas lideranças e a revisão urgente destas terras além de medidas reparatórias causadas pela violência institucional do Estado brasileiro”, pontuou. “O movimento indígena de Roraima exige uma reparação histórica aos povos indígenas de Roraima”, disse eles, que ainda dizem ser contra a construção da Usina de Hidrelétrica (UHE) Bem Querer.
Eles também reivindicaram o reconhecimento dos Grupos de Proteção e Vigilância Territorial Indígena (GPVTI), criados por eles para monitorar os territórios indígenas no Estado. A assembleia citou a preocupação com a situação dos territórios, que estão sendo invadidos e ameaçados após a sanção do Marco Temporal. “É necessário que a Funai e o Ministério da Justiça continuem avançando nos procedimentos administrativos de demarcação de nossos territórios, uma vez que existe já decisão do Supremo Tribunal Federal com relação à inconstitucionalidade do marco temporal”, destacou.
