A partir de hoje, começa a funcionar o sistema eletrônico de autorização para a exploração florestal

A partir de hoje, começa a funcionar o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que agiliza e aumenta a transparência das autorizações para a exploração de recursos florestais, pois tanto a entrada quanto o andamento do processo são feitos no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA): www.ibama.gov.br. 

Ao instituir o Novo Código Florestal em 2012, o IBAMA definiu que seria necessária a existência deste sistema integrado. Assim, será possível acompanhar a origem da madeira, carvão e outros produtos e subprodutos de maneira mais rápida, pois o sistema permite a visualização simultânea do processo tanto pelo IBAMA, quanto pelas secretarias estaduais do meio ambiente.

Roraima foi o primeiro a receber a versão piloto do serviço, no dia 30 de janeiro. Uma equipe do IBAMA passou todo o mês de fevereiro capacitando e acompanhando os técnicos da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh-RR), além dos próprios produtores florestais. A diretora de licenciamento e gestão ambiental da Femarh, Keila Dourado, disse que três processos que já estavam em andamento foram inseridos no sistema e concluídos durante o teste. As autorizações vão desde para desmatamento até exportações.

“Agora, a entrada do processo é dada pelo Sistema Nacional, sem precisar que o produtor se desloque até aqui para trazer seus documentos e depois para perguntar como está o seu processo. Ele também é cadastrado no site e pode acompanhar a tramitação, a análise e a fase final da sua solicitação, que é a emissão da autorização. Por lei, todo processo é público, mas com o Sinaflor, será mais público ainda”, disse.

O IBAMA determinou que todos os estados se integrem ao Sinaflor até dezembro deste ano. Depois de Roraima, será a vez do Maranhão, de Rondônia, do Acre e do Amapá. (NW)