Abertas inscrições para acadêmicos indígenas

Estudantes indígenas ou quilombolas regularmente matriculados em cursos de graduação presenciais dos Campi Boa Vista (CBV) e Amajari (CAM) do Instituto Federal de Roraima (IFRR) podem se inscrever no Programa Bolsa Permanência do governo federal. As inscrições vão até 30 de agosto no site do programa (sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso).

São oferecidas 4 mil bolsas em todo o país no valor de R$ 900,00 cada uma. Podem concorrer à bolsa-auxílio estudantes indígenas ou quilombolas de cursos de graduação de instituições federais de ensino superior. A Portaria 1.240, que trata do assunto e que foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de julho, está disponível no site do instituto.

De acordo com a diretora de Assuntos Estudantis do IFRR, Maricélia Carvalho Moreira Leite, o cadastro é feito on-line pelo candidato à bolsa, com informações sobre o seu perfil socioeconômico e acadêmico, e a documentação exigida deve ser entregue, em cada campus, à Comissão de Avaliação e Acompanhamento do programa.

As comissões são formadas por servidores do IFRR, pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), pela Organização dos Professores Indígenas (Opirr) e por representantes da sociedade civil e de comunidades indígenas. Esses membros são responsáveis pela análise da documentação comprovatória e por encaminhá-la à Reitoria do IFRR para envio ao MEC.

O prazo para as instituições federais de ensino superior analisarem e autorizarem os cadastros de inscrição considerados aptos, nos termos da Portaria MEC 389, de 9 de maio de 2013, será até 30 de setembro de 2019. O IFRR fez adesão ao Programa Bolsa Permanência em junho de 2016, em atendimento à solicitação do Campus Amajari, que tem mais de 65% dos alunos autodeclarados indígenas.

Segundo o portal do MEC, a Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O valor é equivalente ao praticado na política federal de concessão de Bolsas de Iniciação Científica: R$ 400,00.

Estudantes indígenas e quilombolas, amparados na Constituição Federal, têm garantido um valor diferenciado, pelo menos igual ao dobro da bolsa paga aos demais estudantes, em razão das especificidades da organização social de suas comunidades, da condição geográfica, dos costumes, da língua, das crenças e das tradições. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício.

DOCUMENTOS – Para ser beneficiário do programa, o estudante deverá apresentar a documentação mínima comprovatória da sua condição indígena ou quilombola estabelecida pela Portaria MEC 389/2013:

– Autodeclaração do candidato;

– Declaração de sua comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico assinada por pelo menos três líderes reconhecidos;

– Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) de que o estudante indígena reside em terras indígenas ou comprovante de residência em comunidade indígena;

– Termo de Compromisso devidamente assinado;

– RG;

– CPF.