Os empregadores e trabalhadores terão a chance de firmar acordos em processos trabalhistas, que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), durante a Semana Nacional de Conciliação, que vai acontecer entre os dias 23 e 27 de novembro.
Mas para isso, os interessados precisam se inscrever para participar da Semana da Conciliação. Os pedidos de audiência já podem ser feitos, a partir de hoje até o dia 13 de novembro. A inscrição é feita por meio de um preenchimento de formulário que está disponível no site www.trt11.jus.br.
O agendamento de audiência deve ser feito informando o número do processo, os nomes do reclamante e reclamado e dados de contato. Até o dia 19 de novembro, o TRT disponibilizará a relação de audiências agendadas em todas as suas unidades judiciárias.
Mesmo quem não fizer o agendamento, e for parte em processos trabalhistas, vai poder comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Mas nesse caso, como não haverá o agendamento e nem a notificação, é necessário que as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.
Ao todo, participarão do mutirão de audiências de conciliação as três Varas do Trabalho de Boa Vista, as 19 de Manaus, bem como as dos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo, a exemplo dos Gabinetes dos Desembargadores.
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A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a participação de tribunais brasileiros estaduais, trabalhistas e federais. O objetivo é realizar o maior número possível de acordos para reduzir o estoque processual na Justiça brasileira, prestigiando os modos consensuais de resolução de conflitos.
Em 2014, a Semana Nacional da Conciliação realizou mais de 337 mil de audiências em todo o Brasil, alcançando cerca de R$ 1,2 bilhão em valores homologados. No TRT da 11ª Região o evento movimentou R$ 6,5 milhões em 630 acordos.
O evento, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), é coordenado no 1º grau pela desembargadora corregedora Ormy da Conceição Dias Bentes, e no 2º grau pelo desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.
A Semana Nacional da Conciliação ocorre desde 2006 e é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo.
Fonte: TRT
