Os trabalhadores que estão aguardando a nova liberação do abono salarial do PIS/Pasep podem começar a se preparar. Afinal, o novo benefício será disponibilizado a partir de janeiro, e com a chegada do fim do ano o benefício está cada vez mais próximo de ser disponibilizado.
O cronograma de pagamentos para o ano que vem diz respeito ao abono salarial ano-base 2020, ou seja, relacionado aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano passado.
Dentre as mudanças previstas para o abono salarial de 2022 temos a mudança no sistema de pagamentos. Até a presente data o pagamento era disponibilizado a partir de julho de um ano e seguia sendo liberado até junho do ano seguinte.
O novo cronograma será definido com base nas informações que os empregadores prestaram na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) enviadas no mês de outubro.
Assim, haverá um período de auditoria de quatro meses nas informações da RAIS para a identificação dos beneficiários e disponibilização do calendário de pagamentos pelo Codefat. A previsão é de que cerca de 23 milhões de trabalhadores tenham acesso ao abono salarial do PIS/Pasep.
No caso dos requisitos, não haverá alteração, assim, será necessário ter pelo menos cinco anos de carteira de trabalho, ter recebido em média até dois salários mínimos por mês e ter os dados atualizados pelo empregador na RAIS. Para informações sobre a RAIS, consulte o site do Ministério do Trabalho e Emprego: www.mte.gov.br.
Valor do abono salarial
O valor do PIS/Pasep é de até um salário mínimo e varia conforme o tempo trabalhado. Assim, quem trabalhou o ano todo recebe um salário mínimo, já quem trabalhou um mês recebe proporcionalmente 1/12 do salário.
Como consultar o abono salarial
No caso dos trabalhadores de empresas privadas a consulta do PIS pode ser realizada da seguinte forma:
no Aplicativo Caixa Trabalhador
no site da Caixa, clique em “Consultar pagamento”
pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207
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nos postos da Superintendência Regional do Trabalho, antiga DRT
Os saques quando liberados podem ser feitos da seguinte forma:
Com Cartão Cidadão e senha cadastrada: o saque pode ser feito em caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui
Não tem o Cartão Cidadão? O saque é feito em uma agência da Caixa, com documento de identificação
É correntista individual da Caixa? O abono será depositado diretamente na conta, caso haja saldo acima de R$ 1 e movimentação
No caso dos servidores públicos a consulta do Pasep pode ser realizada da seguinte forma:
pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos)
nos postos da Superintendência Regional do Trabalho, antiga DRT
No caso do Pasep o saque é feito da seguinte forma:
O saque direto nas agências do Banco do Brasil, com documento de identificação. Servidores correntistas do banco recebem o dinheiro diretamente na conta, ou seja, não precisam se dirigir ao banco para receber. Quem tem conta em outro banco pode fazer a transferência sem custo em uma agência do BB ou pela internet.
Assim, será preciso contar quantos meses foram trabalhados no ano referência. Se foi apenas um mês terá que dividir o salário mínimo por 12. Se forem dois meses terá que dividir o salário por 12 e multiplicar por dois e assim sucessivamente.
Vale lembrar que geralmente os valores do abono salarial são arredondados pra cima, além disso, é contabilizado como um mês de trabalho aqueles que exerceram atividade de carteira assinada por pelo menos 15 dias dentro do mês.
