No dia 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a violência ainda é um desafio a ser combatido.
Dados divulgados recentemente pela Casa da Mulher Brasileira mostram os índices de atendimentos às mulheres feitos na unidade.
O maior índice de violência é a psicológica com 3.379 atendimentos, seguido da física com 1.810, moral com 1.379, sexual com 290 casos e cárcere privado com a contabilização de 115 casos atendidos.
Quanto à nacionalidade, o maior percentual se concentra em brasileiras com 3.745 mulheres atendidas e 711 venezuelanas.
O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (CHAME) também divulgou dados que mostram que entre os meses de março e dezembro de 2020 foram realizados cerca de 800 atendimentos pelo Zap Chame na capital, no interior e de outros estados. Destes, 47% foram mensagens referentes à violência doméstica.
Judiciário concede medida protetiva em até cinco horas
Conforme a Lei Maria da Penha, a medida protetiva é uma ferramenta para proteger mulheres vítimas de violência doméstica, que restringe a aproximação do agressor.
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De acordo com dados divulgados pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) em 2020 foram deferidas 1.328 medidas protetivas na capital.
“Desse total, 44,35% foram decididas em até 5 horas, outras 45,56% foram deferidas em um tempo médio que varia entre 5 horas e 10 horas, e apenas 10,09% acima das 48 horas”, disse a juíza Suelen Márcia Silva Alves, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRR, destacando a celeridade do trabalho.
“O primeiro passo para garantir esse recurso é fazer a denúncia. Após isso, o juiz tem 48 horas para determinar se a medida protetiva será concedida ou não. O agressor que descumprir as ordens pode pegar de 3 meses a 2 anos de prisão”, acrescentou a magistrada.
Você precisa saber
No Tribunal de Justiça de Roraima existem o 1º e o 2º Juizado que atuam diretamente no combate a violência domestica. Quem precisar pode entrar em contato com 1º Juizado de Violência Doméstica por meio do telefone: 95 3194-2642 ou pelo e-mail:[email protected]. O 2º Juizado de Violência Doméstica pode ser acionado no telefone: 95 3194-2693 e pelo e-mail:[email protected].
Há ainda a Coordenadoria de Violência Doméstica, que pode ser contatada pelo telefone 95 3194-2649 ou por meio do e-mail:[email protected]. Qualquer pessoa pode denunciar casos de violência contra mulheres também ligando gratuitamente para o número 180.
