Ação oferece atendimentos jurídicos gratuitos nesse sábado

Em comemoração ao aniversário da escola Estadual Professora Coema Souto Maior Nogueira, localizada na avenida São Sebastião, no bairro Tancredo Neves, a Defensoria Pública do Estado (DPE) irá realizar atendimentos jurídicos gratuitos à população. A ação ocorre neste sábado, 13, das 8h às 12h, no pátio da escola.

Os atendimentos serão realizados pela Defensoria Itinerante, programa desenvolvido pela DPE. Serão ofertados os serviços de ação de alimentos, cumprimento de sentença de alimentos, interdição/curatela, tomada de decisão apoiada, divórcio sem bens, segunda via de registro civil, desarquivamento de processos. Além de orientações e esclarecimento de dúvidas.

“A Defensoria está mais próxima da população, levando assistência jurídica gratuita aos que mais precisam. Garantindo os direitos de cada cidadão”, ressaltou o defensor público-geral, Stélio Dener. 

As pessoas que forem em busca de atendimento da Defensoria não podem esquecer de estarem munidas de documentos como RG, CPF, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência e comprovante de renda, caso necessário.

Além dos atendimentos da DPE, serão ofertados os serviços de assistência social, beleza e estética, contabilidade, curso de culinária, imposto de renda, odontologia, oficina de artesanato, palestra, recreação e lazer.

O subdefensor público-geral, Oleno Matos, acredita que a escola, por estar em um ponto estratégico da zona oeste da capital, facilitará a todos os homens e mulheres a garantia de direitos previstos na Constituição Federal. “Nosso propósito é levar o direito à assistência gratuita a um número mais amplo de pessoas hipossuficientes que não têm condições de pagar por um advogado particular”, complementou.