O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça de Execução Penal, atuou nesta quarta-feira, 11 de março, em uma ação conjunta, envolvendo o Judiciário e a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR). A ação foi realizada no Fórum Criminal da Comarca de Boa Vista, no bairro Caranã, na zona oeste.
A ideia foi reunir as três Instituições em um mesmo local para atender aos familiares de detentos do sistema prisional do Estado.
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De acordo com a Juíza Titular da Vara de Execução Penal, Joana Sarmento de Matos, a ação conjunta agiliza a análise de alguns benefícios da execução penal aos reeducandos. “Em média, atendemos a 50 familiares de presos uma vez por semana. Hoje, com a vinda do MPRR e a Defensoria, esperamos atender a 100 pessoas para verificar a questão de benefícios no curso da execução penal, além de demandas sociais, como a falta de RG do preso. Por meio dessa filtragem, garantimos o cumprimento da pena com menores intercorrências”, ressaltou a Juíza.
Segundo o Promotor de Justiça Antônio Scheffer, da Promotoria de Justiça de Execução Penal, essa primeira experiência de esforço concentrado ajuda a minimizar os efeitos da superlotação no sistema prisional. “Essas três Instituições, em um mesmo dia, aplicando pedido, parecer e decisão, já resulta em redução enorme do lapso temporal para análise do processo de cada reeducando. Com esse tipo de parceria, com todos os órgãos atuando simultaneamente no mesmo local, facilita darmos uma resposta mais rápida do sistema de justiça a essa parcela da sociedade”, destacou o Promotor.
