ACNUR diz que não impede retorno de imigrantes a Venezuela

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) encaminhou nota afirmando que não impede o retorno de venezuelanos residentes em Roraima ao seu país de origem. A declaração foi feita após a repercussão da matéria “ACNUR estaria impedindo repatriação de imigrantes indígenas”, publicada pela Folha de Boa Vista na quarta-feira, dia 28 de novembro.

A Unidade de Informação Pública do ACNUR Brasil achou necessária uma explicação mais detalhada do assunto, embora a reportagem tenha entrado em contato e dado chance de esclarecimento à unidade quanto às acusações.

Em nota encaminhada à redação, a ACNUR afirma que em nenhum momento impediu ou tentou impedir o retorno voluntário para a Venezuela da população indígena acolhida no abrigo Pintolândia, em Boa Vista.

A agência reforça que a repatriação voluntária é a solução buscada por muitas pessoas em situação de refúgio e que o retorno ao país de origem é um direito previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

“A repatriação voluntária é uma das soluções duradouras para as situações de refúgio, com as pessoas tomando sua decisão de maneira livre e informada e sempre que as condições de retorno existam no país de origem”, afirma a ACNUR.

O órgão da ONU afirma ainda que o Governo Federal tem orientado as autoridades diplomáticas e consulares da Venezuela no Brasil sobre os procedimentos que devem ser adotados e que o ACNUR observa estas disposições e atua em sintonia com essas orientações.

A Unidade de Informação Pública ACNUR Brasil disse também agradecer a solidariedade da população e das autoridades públicas brasileiras – particularmente as de Roraima – em relação ao acolhimento de venezuelanas e venezuelanos.

“A ACNUR também reafirma seu compromisso com as autoridades do país no sentido de assistir os solicitantes de refúgio e migrantes venezuelanos que buscam proteção no país, apoiando também as comunidades de acolhida e trabalhando em parceria com a sociedade civil organizada e o setor privado”, completou.

PAPEL DO ACNUR – A Agência acrescenta ainda que a resposta humanitária à população venezuelana no Brasil é coordenada pelo Governo Federal, e que o ACNUR apoia esta resposta. Sobre a ação que é promovida no Estado, a unidade afirma que tem priorizado atividades de monitoramento de fronteira, registro, documentação, abrigamento e interiorização das pessoas venezuelanas em coordenação com as autoridades públicas (no âmbito federal, estadual e municipal).

“Nossa operação recebe doações da comunidade internacional, do setor privado e de indivíduos. O orçamento reflete as necessidades prioritárias da população refugiada e tem sido generosamente financiado por nossos doadores de forma transparente, em linha com a resposta do Governo Brasileiro”.

Além disso, a unidade acrescenta que o papel exercido não só no Brasil, como nos demais países em que atua, é de fortalecer as respostas dos países às situações de refúgio e deslocamento forçado, garantindo o acesso dessas populações aos seus direitos e atendendo as necessidades da população local.