Ações são intensificadas para impedir avanço do coronavírus

Com o aumento, diariamente, dos casos de pessoas infectadas pelo coronavírus, o Governo do Estado está intensificando o trabalho de fiscalização, na tentativa de fazer com que seja cumprido as medidas de segurança, para conter o avanço da doença em Roraima.

Durante uma reunião entre representante da Sesau (Secretaria de Estado da Saúde), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, ficaram definidas estratégias de fiscalização em cumprimento ao decreto do governo, que estabelece novas medidas para conter o avanço da covid-19 no estado.

“Na reunião ficou estabelecido como estratégia a atuação conjunta dos órgãos participantes tanto nas barreiras sanitárias que já existem como no caso de Jundiá como também a atuação em determinados pontos dos municípios e da capital”, disse o comandante-geral da PM, coronel Francisco Xavier.

Segundo o comandante, o público-alvo, primeiramente, são os transportes de passageiros. Mas se houver outros descumprimentos, como aglomerações em locais públicos ou mesmo privados fora do horário e fora da quantidade estabelecida pelo decreto, os responsáveis serão autuados. 

“Além das medidas sanitárias na lei, das medidas administrativas dada pelos órgãos de fiscalização, como no caso da vigilância sanitária, há também a possibilidade da lavratura do TCO [Termo Circunstanciado de Ocorrência] pela Polícia Militar, em cumprimento ao artigo do Código Penal que fala sobre o descumprimento de medida sanitária preventiva”, explicou o coronel Francisco.

Para a diretora do Departamento de Vigilância Sanitária, Mayara Bianca essa reunião técnica foi importante para definir as atuações das equipes.

“Foi um encontro importante, uma reunião técnica para definir como as equipes vão atuar para alcançar o maior número de locais e garantir o cumprimento das normas”, disse a diretora.

SEINF – A Secretaria de Infraestrutura informa que, os veículos estão sendo verificados a fim de apurar se estão em conformidade com relação a quantidade de passageiros, segundo o que estabelece o decreto 29.838-E, de 25 de janeiro de 2021.

Com relação a penalidades a empresa de transporte de passageiros pode receber multa de 1.000 (mil) vezes o coeficiente tarifário, conforme previsto na Lei Estadual 664/2008.

Lembrando que, a fiscalização permanecerá acontecendo durante os 15 dias, de acordo com o prazo estabelecido no decreto acima citado.

CBMRR – O Corpo de Bombeiros Militar de Roraima (CBMRR), por meio comandante geral, coronel Jean Cláudio, informa que foi discutido durante a reunião entre as instituições envolvidas no enfrentamento ao novo coronavírus, o reforço das ações de fiscalização nas barreiras sanitárias.

Qualquer tipo de transporte coletivo rodoviário interestadual ou intermunicipal está proibido de passar pela barreira sanitária do Jundiá, ou ainda circular nas rodovias federais e estaduais, durante a vigência do decreto estadual nº 29.838-e.

“O objetivo é fiscalizar ao máximo o que for placa vermelha, pois está proibido. Seremos muito mais rígidos agora, pois haverá reforço policial. Não pode descumprir. Pedimos a compreensão de todos, pois a ação preventiva é necessária para evitarmos o colapso na saúde do nosso Estado”, disse o comandante geral.

O trabalho dos bombeiros nas barreiras sanitárias continua sendo de orientação e cadastro dos casos suspeitos de Covid-19 que adentrarem no estado por meios próprios.

SESAU – A Secretaria de Saúde informa que a reunião foi voltada para as estratégias que serão realizadas no Posto de Controle de Jundiá, com a finalidade de fazer o cumprimento do decreto º 29.838-e, entre as novas estratégias estão o aumento dos pontos de fiscalização e do efetivo que atua nos postos de controle.

A ação tem como alvo as empresas de transporte regulamentadas, dentre elas ônibus, táxis, ou carros convencionais que queiram atuar no transporte clandestino interestadual ou interestadual.

De acordo com a proibição do decreto, o descumprimento das medidas pode acarretar em sanções, entre elas multa, e retornar para o local de origem.

No trabalho de monitoramento, realizada em parceria com o setor de fiscalização intermunicipal da Seinf, foi detectado alguns motoristas cooperativados descumprindo o decreto, mas foram autuados com multa e interrupção da viagem.

PMRR – A PMRR (Polícia Militar de Roraima) informa que ficou estabelecido como estratégia conjunta dos órgãos participantes, como nas barreiras sanitárias já instaladas quanto na atuação em determinados pontos dos municípios e da capital. Logo o corpo de bombeiros, polícia militar e a vigilância sanitária do estado irão intensificar as fiscalizações.