Em meio a uma nova alta do petróleo no mercado internacional envolvendo a crise dos EUA e Irã, a Petrobras reajustou os preços da gasolina em suas refinarias em 2,04% desde a terça-feira passada. O reajuste foi concedido 18 dias após o último, e representa um aumento acumulado de 30,9% só este ano.
À Folha, o presidente do Sindicato dos Postos de Combustível de Roraima (Sindipostos-RR), José Neto, empresário do ramo de combustíveis, destacou a livre concorrência no mercado em relação ao aumento de preços, e disse que o impacto dos aumentos é sentido tanto pelos donos de veículos quanto por donos de postos de combustíveis.
“As pessoas estão abastecendo menos. Quem abastecia com 80 ou 100 reais, hoje não consegue mais e bota só 30 ou 40 reais. Pelo que observamos, o preço da gasolina vem subindo a cada dois ou três dias nas distribuidoras, mas, por conta da queda nas vendas, não acompanhamos esse aumento quase que diário, pois seguramos por um determinado período até repassarmos para o consumidor”, disse.
José Neto ressaltou que os aumentos acontecem devido ao monopólio da Petrobras e a elevada carga tributaria no País.
“Se tivéssemos a concorrência da British Petroleum, Exxon Mobil ou Shel, teríamos outro cenário”, disse. “Além da carga tributária que é muito elevada no Brasil, pagamos 25% de ICMS para o Estado, fora os outros impostos que são Pis/Cofins e CID que juntos, geram um efeito cascata e chega a quase 90% do preço final do combustível e isso acaba reduzindo a margem de lucro do revendedor, que ainda tem o frete de Manaus para Boa Vista”, disse.
Consumidores reduzem abastecimento por conta do preço
Esse é o caso do autônomo Alfredo Nascimento, que antes enchia o tanque, agora o máximo que consegue é gastar R$ 100.
“Não dá mais. Agora ponho só 100 reais, o que dá em média 24 litros. Antes enchia o tanque com 160 reais”, disse.
Já o estudante Carlos Eduardo, disse que para conseguir se manter até o final do mês, depois do aumento, teve que deixar o carro em casa e pegar a moto.
“Os gastos com gasolina estavam quase do mesmo valor da mensalidade da faculdade e isso pesou no bolso, então o jeito foi deixar o carro em casa e andar de moto”, disse.
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Quanto ao frete, apesar de ser caro, Neto destacou que os donos de postos preferem comprar em Manaus que comprar na Petrobras, em Caracaraí.
“Aqui sai de 20 a 25 centavos a mais, no litro, que em Manaus. Então quem não tem como comprar fora não vai se manter no mercado. Embora o frete não seja barato, mas sai mais em conta comprando em Manaus”, afirmou (R.R)
Procon analisa notas e MPE descarta cartel
A Folha falou com o coordenador do Procon Estado, Lindomar Coutinho, sobre fiscalização que o órgão está fazendo nos preços de combustíveis em Boa Vista com relação às compras nas distribuidoras.
“O setor de fiscalização está analisando os cupons fiscais que os postos enviaram e as declarações de quanto estavam vendendo a gasolina nos dias em que solicitamos a notificação”, disse. “O resultado desta análise deve sair até a quarta-feira”, afirmou.
Sobre a possibilidade de estar havendo um cartel, pelo preço estar sendo praticado a R$ 4,27 na maioria dos postos, o coordenador informou que isso carece de investigação pelos órgãos de repressão.
“Se está havendo cartel ou não, isso não é competência do Procon, mas da Polícia Civil. Vamos acionar o Ministério Público Estadual para saber se há alguma investigação em curso”, disse.
MPE – Em contato com o MPE (Ministério Público do Estado) sobre a possibilidade de existir um cartel em relação ao preço dos combustíveis em Boa Vista, o órgão esclareceu, em nota, que em 2017, após denúncia, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor requisitou informações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), que informou ‘não haver qualquer tipo de tabelamento, estabelecimento de valores máximos e mínimos, nem necessidade de autorização prévia para reajustes de preços dos combustíveis em qualquer etapa de comercialização’.
Desse modo, segundo o Ministério Público, por não haver necessidade de autorização prévia para registros de preços dos combustíveis em qualquer etapa da comercialização, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e da Cidadania “arquivou o procedimento em razão da ausência de elementos que indicassem violação aos direitos do consumidor”. (R.R)
