O Tribunal de Hohenstein-Ernstthal, na Alemanha, conduziu um processo de divórcio envolvendo uma cidadã brasileira que se casou no país europeu em 2020. A audiência ocorreu em 11 de março, garantindo a dissolução do matrimônio conforme as normas do ordenamento jurídico alemão. Para assegurar a plena compreensão dos envolvidos, um intérprete juramentado acompanhou a sessão.
A cliente foi representada pelo advogado Levindo Oliveira (@levindooliveira.adv), especialista em Direito de Família e sediado em Boa Vista, Roraima. A tramitação do processo na Alemanha decorreu da competência exclusiva da Justiça local, uma vez que o casamento foi registrado naquele país. Dessa forma, foi necessário observar a legislação estrangeira e garantir uma representação jurídica adequada, essencial para a proteção dos direitos da cliente.
Trâmite internacional do divórcio
O casamento ocorreu em 2020, período em que a brasileira residia na Alemanha. Após a separação, ela retornou ao Brasil e iniciou os procedimentos legais para o divórcio. Como o matrimônio havia sido registrado no exterior, a dissolução exigiu o acionamento da Justiça alemã, reforçando a importância da cooperação jurídica internacional nesses casos.
A condução da audiência por videoconferência ilustra os avanços nas interações entre sistemas jurídicos de diferentes países. Esse formato permitiu que a parte autora participasse do julgamento diretamente do Brasil, sem a necessidade de deslocamento, conferindo agilidade e acessibilidade ao processo.
Decisão e impactos da cooperação internacional
Ao final da sessão, o tribunal alemão homologou o divórcio, considerando cumpridos os requisitos legais exigidos. A decisão foi fundamentada em provas documentais, depoimentos e no período de separação superior a um ano, conforme previsto no direito alemão.
O caso ressalta a crescente participação de advogados brasileiros em processos internacionais, possibilitada pela integração entre os sistemas jurídicos e pelo conhecimento especializado em direito internacional de família. Esse tipo de atuação permite que brasileiros com vínculos jurídicos no exterior tenham seus direitos preservados, independentemente da localização geográfica.
Considerações finais
A dissolução de um casamento registrado no exterior exige uma assessoria jurídica especializada, que compreenda as particularidades das legislações estrangeiras e a dinâmica da cooperação internacional. Segundo o advogado Levindo Oliveira, “O Direito de Família não tem barreiras geográficas. Com o devido conhecimento jurídico e os avanços na cooperação entre os países, conseguimos garantir que nossos clientes tenham seus direitos respeitados em qualquer lugar do mundo.”
Esse caso exemplifica como a integração entre diferentes ordenamentos jurídicos proporciona soluções eficientes para brasileiros no exterior, reforçando a necessidade de uma assessoria qualificada para lidar com processos dessa natureza.
