O conselheiro Rubens Canuto deferiu, do Conselho Nacional de Justiça, medida liminar em favor do advogado Francisco de Assis Guimarães Almeida para o retorno imediato ás funções do cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RR). A decisão foi publicada nessa quinta-feira, 19, no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de Roraima.
Banhistas denunciam perturbação de pilotos de jet skis em praia de Boa Vista
Até o fechamento da reportagem a Marinha não se pronunciou sobre a fiscalização de veículos aquáticos nas praias de Boa Vista
Nova denúncia acusa Prefeitura de Mucajaí de favorecer empresa em licitação
Conforme a denúncia, a prefeitura não teria divulgado os atos referentes ao certame e nem dado oportunidade para a empresa recorrer às decisões
O juiz eleitoral havia sido afastado no dia 3 de dezembro em sessão extraordinária no TRE/RR por conta de uma notícia de fato impetrada pela Procuradoria Regional Eleitoral de Roraima acusando o juiz de ter omitido do Tribunal o fato de responder a um processo, o que impossibilitaria sua indicação pela OAB enquanto juiz eleitoral.
