A Força Aérea Brasileira (FAB) comunicou que vai iniciar o desmembramento de uma área sob litígio de 70 hectares do bairro Paraviana, na zona Leste de Boa Vista. O ofício foi enviado ao deputado federal Albuquerque (Republicanos).
A área corresponde a 90% do bairro, onde vivem 2.542 famílias, totalizando mais de 12 mil moradores. A Aeronáutica vai reverter essa região para a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), com a intenção de efetivar a regularização fundiária.
“Tive com o comandante-geral da Base Aérea e pedi pra que ele olhasse com carinho, porque o bairro é antigo, não se trata de área de invasão e que já passou por vários trabalhos de infraestrutura dos governos”, relatou o parlamentar, que considera um avanço importante para regularizar a área.
O presidente da associação de moradores do bairro Paraviana, Mariano Melo, disse que foi aberto um processo na SPU e que a comunidade irá acompanhar o trâmite. “A gente tá muito feliz porque a solução foi encontrada pra resolver essa questão de litígio”, afirmou.
Melo disse defender que a cessão do terreno para a União, bem como todo o processo de regularização fundiária, sejam feitos de forma gratuita para os moradores, pois eles já pagaram pelas taxas cartoriais e impostos. “Então, pra que a gente vai pagar duas vezes os tributos?”.
A Folha tentou localizar representantes da SPU-RR para buscar detalhamento sobre os próximos passos do assunto no âmbito do órgão, mas sem sucesso na tarde desse feriado de quinta-feira (29).
