Afinal, de quem é a responsabilidade pelos animais de rua?

Todos os dias vemos gatos e cachorros abandonados, mas de quem é a responsabilidade? No Código Penal, o abandono de animais é considerado crime, sob pena de detenção e multa. No entanto, ainda presenciamos cães e gatos vivendo nas ruas de Boa Vista após serem abandonados por quem deveria cuidá-los.

A responsabilidade desses animais abandonados fica sob o poder executivo municipal. Conforme a lei nº 1607, de 29 de janeiro de 2015, aprovada pela Câmara Municipal, a prefeitura é responsável pelo controle populacional de cães e gatos. Ou seja, por cadastro dos animais, castração, vacinação e ações de incentivo ao não abandono.

De acordo com a fundadora da associação Rede de Apoio e Defesa dos Animais de Roraima (RadaRR), Palmira Leão, a Prefeitura não estaria cumprindo o seu papel.

“O Centro de Controle de Zoonoses não contribue, ao contrário, até para retirar um animal das ruas eles indicam os nossos números. Está ficando muito difícil. Nossos espaços estão lotados”, disse Palmira.

Segundo a fundadora da RadaRR, em média, cinco pedidos de ajuda são encaminhados para a associação todos os dias. E por isso, a realidade das organizações não governamentais (ONG), descrita por Palmira, pede agilidade para retirar os animais da rua.

“Recebi várias mensagens de solicitação de ajuda para que resgatasse cachorros. Primeiro um rapaz, que mora em apartamento alugado, resgatou dois cachorros e a dona do local não queria que os animais ficassem lá. Outro, colocou quatro filhotes em casa para proteger da rua e das chuvas. Mas não pode ficar pois já tem animais em casa e trabalha, não tem tempo, entre outros”, disse Palmira.

Assim, de caso em caso, a associação já está, de acordo com Palmira, com 80 cães, 24 filhotes e 110 gatos.

Por conta disso, Palmira, pede ações concretas dos órgãos. “As autoridades desconhecem toda esta realidade e por desconhecer, não fazem projetos e investimentos em benefício da causa animal. O que gostam de fazer são leis que nunca saem do papel. Eles nem sequer se preocupam com a regulamentação e orçamento para isto”, ressaltou.

Outro lado – A reportagem da FolhaBV entrou em contato com a Prefeitura de Boa Vista e não obteve resposta.