Agentes de endemias vão entrar em greve

Os agentes comunitários de endemias e agentes comunitários de Saúde do Município de Boa Vista vão parar as atividades por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira, 16. O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias (Sindacse), Flavinei Mesquita, disse que a mobilização iniciará às 9h em frente à Prefeitura Municipal de Boa Vista, no bairro São Francisco, zona Norte.

A categoria reivindica 15 pautas em decisão tomada em assembleia geral discutida no dia 07 deste mês, cujo comunicado foi encaminhado para a prefeita Teresa Surita (PMDB) e para o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Jucá.”Logo depois da assembleia enviamos o comunicado à Prefeitura informando de nossa paralisação, na segunda-feira”, afirmou Mesquita.

Para o primeiro dia de manifestação são aguardados aproximadamente 200 agentes. “Fizemos mobilização nas 32 unidades de saúde do Município e nos quatro polos de concentração dos agentes de endemias”, comentou. Entre as principais reivindicações que motivaram a greve estão o auxilio alimentação e a contratação de mais 150 agentes de combate a endemias e mais 100 agentes comunitários de Saúde. “Existe uma grade deficiência e o município tem crescido muito e não temos pessoal suficiente para fazer o atendimento das demandas”, justificou.

Eles também cobram reajuste do auxílio fardamento em 30%, a formação de uma equipe de perícia médica para avaliar a saúde dos trabalhadores, o zoneamento dos agentes de endemias e o encerramento dos arrastões em bairros diferentes de seus setores.   

“Essa greve deveria ter iniciado desde o dia 14 de março, e não aconteceu devido a um acordo fechado com a Secretaria de Saúde, quando demos um prazo de 40 dias para que a Prefeitura atendesse às reivindicações. Mas como não fomos atendidos em nada, não foi lançado edital e nem houve reajuste do fardamento, então vamos deflagrar agora a greve por tempo indeterminado”, frisou.    

PREFEITURA – Em nota, a prefeitura afirmou que tem executado uma política de valorização dos profissionais e procura atender as demandas possíveis dentro de suas condições, entretanto levando em consideração a responsabilidade fiscal e o momento econômico atual em que há uma necessidade de otimização e reordenamento das despesas para o cumprimento das nossas metas.

Sobre as reivindicações , esclareceu em cada uma dessas, discutidas na Mesa de Negociação do SUS que:

1. SELETIVO PUBLICO – Processo de contratação de empresa em andamento, na Gerencia de Compras da Secretaria Municipal de Saúde

2. AUXILIO OU VALE ALIMENTAÇÃO – Impossibilidade de atendimento neste momento

3. AUXILIO PRODUTIVIDADE – O Sindicado propôs receber um auxilio de mais de R$ 1.000,00 reais, entretanto, a produtividade averiguada no mês de março está em torno de 10 imóveis, quando o preconizado é de 25 imóveis trabalhados e visitados comprometendo as ações executadas;

4. PAGAMENTO INTEGRAL DA INSALUBRIDADE – A insalubridade é paga atualmente;

5. RATEIO DO PMAQ – Minuta da Portaria que regulamentará o rateio do recurso está em análise no setor jurídico;

6. AUXILIO PROTETOR SOLAR – Os ACE recebiam 02 parcelas para o custeio de fardamento e foi , após reivindicação do protetor solar ( em período anterior a este), aumentada para 03 parcelas, contemplando assim, este ítem

7. ZONEAMENTO DOS ACE – O Zoneamento ocorrerá quando do quadro estiver completo, com a realização do processo seletivo;

8. CONDIÇÕES DE TRABALHO – As condições de trabalho são as mesmas em todo país do as atribuições constavam no edital de realização do certame

9. REAJUSTE DO AUXILIO FARDAMENTO – Os ACE recebiam 02 parcelas para o custeio de fardamento e foi aumentada para 03 parcela

10. REAJUSTE DO AUXILIO TRANSPORTE – Os ACE recebem 02 ticktes de passagem por dia, para o deslocamento as áreas onde trabalham e mais 02 para se deslocarem para cursos e eventos da secretaria. A auxílio transporte é reajustado de acordo com a variação do preço da passagem.

11. CONSIGNADO EM FOLHA – O empréstimo consignado em folha independe da prefeitura, pois é realizado pelas instituições bancárias.

Hoje, segundo a Prefeitura, o ACE recebe o salário definido em Portaria Nacional de R$1.014,00 + insalubridade (20%) + auxílio transporte (4 passes diários) + 3 parcelas de auxílio fardamento (3 x 160,00=480,00) + salário família (pai de família).

A prefeitura disse reconhecer a legitimidade das reivindicações, entretanto informou que não pode nesse momento de crise atender a, somente uma categoria em detrimento das demais, ainda mais com uma lista tão intensa de reivindicações, entretanto está aberta ao diálogo.