Agentes paralisam e visitas a unidades prisionais são suspensas por 72 horas

Os agentes penitenciários de Roraima cruzaram os braços e paralisaram as atividades desde a morte de Alvino Mesquita, na noite de quinta-feira, 20. Por conta do protesto, nenhum serviço que compete à categoria será realizado até o fim do movimento, neste domingo, 23. As visitas nas unidades prisionais estão suspensas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindape), Lindomar Sobrinho, o único serviço que será realizado é em relação ao atendimento a saúde dos detentos. “No entanto, se notarmos alguma ameaça dos presos, como um indicativo de fazer reféns, por exemplo, não será possível realizar o serviço. No mais, todas as atividades estão suspensas”, informou.

Em nota, o Governo de Roraima ressaltou que os plantões dos agentes penitenciários estão normalizados. “Somente as visitas e a entrada de materiais de higiene e alimentos para os detentos é que estão suspensas durante as 72 horas de paralisação dos agentes, pois a fiscalização e monitoramento são feitos pelos agentes penitenciários. Mas, a segurança externa dos presídios continua sendo feita por policiais militares”, informou.

Sobrinho explicou ainda, que a paralisação é uma forma de chamar a atenção para que o Exército Brasileiro libere a aquisição de novos armamentos e equipamentos pelos agentes penitenciários, solicitada em fevereiro deste ano. “Há anos vivemos uma situação de completo abandono e estamos em busca de nossos direitos. Hoje estamos trabalhando em situação precária e sem as mínimas condições para atuar. Nós precisamos urgentemente que o Exército Brasileiro faça a liberação para que possamos comprar armamentos”, disse.

Conforme Sobrinho, o Governo do Estado já possui o recurso necessário para adquirir o material. “O Governo já tem o dinheiro e estamos à mercê do Exército. Nós já enviamos o requerimento solicitando a liberação, mas até hoje não recebemos repostas. O estado do Acre, que fez a mesma solicitação depois de Roraima, já foi autorizado a comprar. É lamentável”, comentou.

Enquanto o impasse não for resolvido, Sobrinho acredita que mais problemas envolvendo a classe podem acontecer. “Nossos amigos continuam morrendo e essa demora só aumenta a nossa ansiedade. Este tipo de ataque, que ocorreu no final desta semana, já era previsto e a gente vem denunciando há anos os problemas que a categoria vive. Nossas vidas estão em risco”, afirmou Sobrinho.

Além da necessidade de equipamento e armamento, a categoria reivindica mais profissionais. “O Governo do Estado sabe que precisamos aumentar urgentemente o nosso efetivo. Hoje contamos com 267 agentes e a verdade é que precisamos de no mínimo 600 para atender a demanda do Estado. As autoridades competentes precisam agir porque não há como trabalhar desta maneira”, argumentou.

Sobre a contratação de mais agentes penitenciários, a Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) informou, em nota, que a realização de concurso público para contratação de 300 agentes penitenciários já está autorizada. “O lançamento do edital depende ainda da aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), pela Assembleia Legislativa de Roraima. O certame deve ocorrer até novembro deste ano”, alegou.

Em relação à capacitação dos agentes, a Sejuc afirma que desenvolve atividades para os agentes penitenciários. “No final do ano passado houve um curso em que toda a categoria passou por reciclagem de uso de pistola, arma longa, arma de choque e técnicas de defesa pessoal. Em breve, ocorrerá a realização de uma nova capacitação de defesa pessoal, que será promovida pelos próprios agentes graduados em artes marciais”, diz a nota.

EB – Em nota, o Exército Brasileiro informou que o trâmite para a aquisição de armas de fogo obedece a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e que qualquer dúvida pode ser sanada no site da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados: http://www.dfpc.eb.mil.br, que controla o assunto no âmbito do Exército. (B.B)