Agentes penitenciários denunciam perseguição na Sejuc

As ações relacionadas à Operação ‘Salvando Vidas’, ocorrida este ano, teriam resultado em perseguições aos agentes penitenciários dentro da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), segundo denúncia feita pelo sindicato da categoria. Os servidores que procuraram a Folha para relatar intimidações também acreditam que os processos administrativos contra eles aceleraram após a denúncia encaminhada ao Ministério Público de Roraima (MPRR), por dois presos da Cadeia Pública de Boa Vista que supostamente teriam trabalhado em obra na casa do titular da pasta, André Fernandes. 

Deflagrada em 28 de agosto, a ‘Salvando Vidas’ levou cerca de 23 detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) até o Hospital Geral de Roraima (HGR), que estariam com doenças infectocontagiosas como sarna, tuberculose, hepatite A e Hepatite B. 

O transporte dos presos que havia sido decidido em assembleia entre os servidores e de acordo com a Sejuc, ocorreu sem autorização. À época, entretanto, o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Roraima (Sindape-RR) afirmou que a ação não demandava autorização por estar relacionada a questões de saúde.

De acordo com um dos denunciantes que preferiu manter-se em anonimato para evitar represálias, o secretário da Sejuc teria ordenado que a própria esposa, uma agente do sistema prisional, produzisse um relatório em desfavor deles.

“No dia dessa operação nós fizemos um relatório a respeito da esposa do secretário intimidando os agentes do estado. Ela alegava que iríamos responder a um processo administrativo. Depois disso, ela fez outro relatório de três páginas dizendo que não quisemos levar um preso para o Hospital Coronel Mota. Ele não estava em emergência médica e só tínhamos apenas uma viatura para fazer esses deslocamentos”, disse.

A reportagem da Folha entrou em contato com o Sindape-RR. De acordo com o presidente, Lindomar Sobrinho, o sindicato tomou conhecimento da denúncia e reafirma que a ação dos servidores foi legítima e que este fato apresentado no relatório é apenas intimidação.

“Nós vamos buscar, junto ao Ministério Público, que averigue essas aberturas de procedimentos que estão acontecendo de forma desenfreada na Sejuc. Nós entendemos hoje que a corregedoria está sendo usada como mero instrumento de perseguição e capricho na atual gestão. Nós queremos que o MP verifique se é correto o que está acontecendo na corregedoria”, exigiu.

OUTRO LADO – Diante da denúncia envolvendo não só o titular da pasta, mas a esposa do mesmo, a Folha procurou a Sejuc para que desse um posicionamento a respeito das alegações feitas por agentes penitenciários. Por meio de nota, o governo negou a informação, ressaltando que o perfil de gestão do Governo de Roraima não atende a essa característica.

A pasta também fez orientações aos reclamantes, para que oficializem a denúncia junto à Ouvidoria e, a partir daí, sejam adotadas as medidas administrativas. Caso as denúncias sejam confirmadas, esclareceu que as medidas cabíveis serão tomadas.