Para receber a licença que autorize a queima controlada, os agricultores do interior do Estado devem ficar atentos a programação do Calendário de Queimadas. O cadastro se inicia nesta sexta-feira, 6, no município de Caracaraí, Centro-Sul do Estado e será realizado pela Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).
Ao todo serão visitadas 20 localidades em 11 municípios. As atividades encerram no dia 09 de março, na Vila Trairão, em Amajari.
Para ter acesso ao documento, o produtor rural deve ter em mãos: CPF, identidade e o título da propriedade, além da autorização de desmatamento.
Além das visitas técnicas, a licença pode ser emitida na sede da Femarh, localizada na Avenida Ville Roy, no bairro Canarinho.
Apesar de o produtor poder ter acesso à licença de queimadas durante todo o ano, o presidente da Femarh, Rogério Campos, aconselha que ele siga o calendário, pois neste período há um suporte técnico oferecido gratuitamente pelas entidades e instituições que compõem o Comitê de Queimadas.
“O corpo de bombeiros irá instruir o produtor sobre a melhor maneira de efetuar a queimada, fazer o isolamento da área e a controlar o fogo. Os técnicos da Seapa [Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento] e da Femarh irão explicar técnicas para não prejudicar a fertilidade do solo. Todo esse suporte é de extrema importância, pois assim evitamos tragédias como incêndios descontrolados”, explicou campos.
LICENÇA DE DESMATAMENTO – A licença de desmatamento, um dos documentos necessários para a autorização de queimadas nas propriedades rurais, também é emitida na Femarh. Para ter acesso é necessária a apresentação do título da propriedade e os documentos pessoais. O prazo para entrega é de 30 dias.
Confira o calendário:
MUNICÍPIOS / LOCALIDADES
DATA
Caracaraí (sede)
06/02/2015
Caracaraí (Petrolina)
07/02/2015
São Luiz (sede)
08/02/2015
São João da Baliza (sede)
09/02/2015
Caroebe (sede)
10/02/2015
Rorainópolis (sede)
12/02/2015
Iracema (sede)
20/02/2015
Iracema (Campos Novos)
21/02/2015
Mucajaí (Vila Apiaú)
22/02/2015
Mucajaí (Vila da Penha)
23/02/2015
Mucajaí (Samaúma)
24/02/2015
Alto Alegre (sede)
25/02/2015
Alto Alegre (Paredão)
26/02/2015
Bonfim (sede)
27/02/2015
Bonfim (Taboca)
01/03/2015
Bonfim (Vila Vilhena)
02/03/2015
Cantá (sede)
05/03/2015
Cantá (Felix Pinto)
06/03/2015
Amajari (sede)
08/03/2015
Amajari (Vila Trairão)
09/03/2015
Fonte: Secom