A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta tarde que sua Força-Tarefa em Defesa da Amazônia ajuizou 114 ações civis públicas, cobrando mais de R$ 2,6 bilhões de infratores ambientais. “Os processos são movidos contra, aproximadamente, 230 acusados pela devastação de 135 mil hectares da Amazônia Legal, nos estados de Mato Grosso, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Maranhão e Acre”, informa o órgão em nota.
Segundo a AGU, a Justiça já determinou o bloqueio de bens e valores de mais de R$ 776 milhões de grandes desmatadores, com base nessas ações. “A atuação da Força-Tarefa tem o objetivo de garantir recursos para a recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos, caso os infratores venham a ser condenados”, explica, destacando que os valores bloqueados servem para evitar que os réus se desfaçam de patrimônio antes das sentenças finais.
A AGU informou que o estado de Mato Grosso tem o maior valor cobrado. “São 35 ações, na cobrança de R$ 1.1 bilhão, pelo desmatamento de 52,1 mil hectares. Desse valor, R$ 226,8 milhões já foram bloqueados pela justiça”, disse. “Em segundo lugar está o Pará, com 33 ações, na cobrança de R$ 876,5 milhões, pela degradação de 44,1 mil hectares. Parte desse valor, R$ 80,7 milhões também já foi bloqueado”, acrescentou.
O Amazonas, com 21 ações e cobrança de R$ 478,6 milhões, ficou em terceiro. Ali, houve o maior volume de recursos bloqueados, com R$ 458,3 milhões. “Completam a lista, os estados de Roraima (R$ 121,1 mi), Rondônia (R$ 68,8 mi), Maranhão (R$ 3,1 mi), Acre (R$ 1,7 milhão)”, informa o órgão.
Fonte: Valor Econômico
