Ajuda de custo aos pacientes de TFD será paga em março

O Governo do Estado divulgou hoje que at? a primeira quinzena de mar?o vai regularizar o pagamento das di?rias aos pacientes que est?o em Tratamento Fora de Domic?lio (TFD) desde janeiro e fevereiro.
Um levantamento preliminar aponta que s? no m?s de janeiro, foram enviados para tratamento 60 pacientes nas diversas especialidades. Em m?dia, o investimento gira em torno de R$ 150 mil, pois cada paciente tem direito a um acompanhante. O quantitativo do m?s de fevereiro ainda ser? concluindo.  
O montante di?rio, para gastos em alimenta??o e hospedagem, ? de R$ 89,50, para paciente e acompanhante, exceto Bras?lia (DF), onde ambos n?o pagam hospedagem e alimenta??o, pois no Distrito Federal existe um conv?nio com uma pousada.
Devido ? situa??o encontrada, os 60 pacientes viajaram no m?s passado sem as di?rias. No entanto, uma declara??o assumindo a responsabilidade pela ida, sem a ajuda de custo foi assinada. A decis?o de cada um era para n?o perder o dia da consulta. ?Tudo indica que antes do prazo previsto terminaremos de pagar a ajuda de custo, um direito do paciente por lei?, informou o secret?rio de Sa?de, Kalil Coelho.
A coordenadora de Regula??o e Controle da Sesau, Maria L?cia de Lucena, destacou ainda a import?ncia da presta??o de contas ao retornar ao Estado depois tratamento. Foi constatado que meados de 2005 at? 2014, cerca de 70 pacientes n?o prestaram contas ao Estado, ou seja, mais de R$ 100 mil est?o sem presta??o. A assessoria Jur?dica est? analisando os casos encontrados. ?A nossa preocupa??o ? que paciente inadimplente tenha dificuldades de usar o TFD novamente?, explicou.
Sesau pagou parte das d?vidas com passagens a?reas
Para normalizar o servi?o de TFD, a Secretaria Estadual de Sa?de (Sesau) – ap?s um diagn?stico das contas existentes, processos abertos, entre outros, liquidou parte das despesas deixadas pela gest?o anterior. O objetivo foi, principalmente, para manter o servi?o a?reo necess?rio para o envio de pacientes para outros estados.
Conforme a Sesau, d?vidas que ultrapassam R$ 1,3 milh?o foram adquiridas entre setembro e dezembro de 2014, apenas referente a passagens ?reas de pacientes com TFD.  Ou seja, ap?s o t?rmino do per?odo eleitoral, a empresa contratada n?o recebia pelos servi?os de emiss?o de bilhetes a?reos.
A irregularidade foi constatada ap?s uma apura??o feita pela nova gest?o nas contas da Sesau. Segundo o secretario de Sa?de, Kalil Coelho, a apura??o continua, mas como o TFD requer urg?ncia, parte da d?vida foi prontamente sanada assim que contabilizada. “Ainda estamos tomando conhecimento de todas as situa??es dos setores da Sa?de do Estado. O TFD ? uma delas, na qual ap?s an?lises, constatamos o descaso e a falta de respeito com o usu?rio. N?o podemos deixar nossos pacientes sem assist?ncia e por este motivo estamos pagando o que ? por direito”, destacou.
A coordenadora-geral de Regula??o, Avalia??o e Controle da Sesau, Maria L?cia de Lucena, explicou que a dificuldade j? foi sanada em parte e agora ? buscar formas de manter os servi?os regularizados e funcionando sem nenhum preju?zo ao usu?rio do SUS (Sistema ?nico de Sa?de).  ?Para emiss?o de novas passagens conseguimos repassar R$ 350 mil como sinal para libera??o de mais 80 passagens. Tudo para o que servi?o n?o seja interrompido?, explicou, ressaltando que o uso foi do pouco recurso que restava sob aval dos ?rg?os controladores. L?cia ressaltou que o acordo firmado com os prestadores de servi?o da Coordena??o de Regula??o ? garantir o pagamento das contas deste ano. ?O acordo assumido ? que o pagamento de 2015 ser? regularizado e feito no prazo certo?, garantiu.
Coelho explicou que a nova gest?o n?o vai arcar com d?vidas deixadas pela gest?o anterior, tendo em vista que n?o deixaram para a atual gest?o saldo para a quita??o. “A Lei de Responsabilidade Fiscal garante que podemos deixar d?vidas para o outro pagar desde que haja dinheiro na conta. N?o foi o que ocorreu, por essa raz?o, iremos entrar com reconhecimento de d?vida?, justificou o secretario.
Fonte: Secom/RR