O prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado (PSD), decretou situação de emergência no Município situado no Norte do Estado, por causa das chuvas intensas. A medida válida por 180 dias foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima desta segunda-feira (6).
Pedro Henrique explicou à Folha que o decreto visa buscar apoio dos governos estadual e federal, principalmente por causa das condições de vicinais municipais que ficaram intrafegáveis. “Tem localidades como o Paredão, por exemplo, que ficaram sem acesso. Tem locais em que a água está cobrindo a estrada, deixando sem acesso, sem como transitar”, disse, citando ainda alagamentos em vilas e comunidades indígenas.
A Prefeitura não abriu nenhum processo licitatório e, a princípio, não deve fazer nenhuma contratação emergencial, segundo o prefeito. “[O decreto] foi pra poder deixar em alerta e também começar a buscar apoio junto aos órgãos estaduais e federais para minimizar esses problemas”, explicou.
Conforme o decreto, os órgãos municipais de Alto Alegre estão autorizados a atuar na resposta “ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução”. Ademais, ficam dispensados de licitação os casos que se enquadrem na urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas em 180 dias, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.
Com a medida, autoridades administrativas e agentes de Defesa Civil são autorizados a atuar em caso de risco iminente. O Município ainda criou um gabinete de gerenciamento de crise, que irá monitorar a situação, além de propor e executar medidas necessárias e preventivas destinadas ao enfrentamento e reparação dos efeitos causados pelo rigoroso período chuvoso.
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Outros municípios já decretaram emergência por causa das fortes chuvas, como Bonfim, Pacaraima, Iracema, Rorainópolis e São João da Baliza, segundo o presidente da Associação dos Municípios de Roraima (AMR), Joner Chagas.
Mais chuvas em Alto Alegre
Para esta segunda, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, e temperatura que varia de 17 a 30 graus celsius. Céu semelhante, conforme previsão de quarta (8) a sexta-feira (10).
Para esta terça-feira (7), o Inmet prevê céu nublado com pancadas de chuva pela manhã, além de trovoadas isoladas à tarde e noite. Desta segunda à sexta-feira, o percentual de umidade relativa do ar – quantidade de vapor de água existente na atmosfera – deve variar de 60% a 100%.
