A demissão de professores logo após as eleições municipais, salários atrasados, falta de materiais didáticos e itens na merenda escolar têm prejudicado o andamento do ano letivo e comprometido a qualidade da educação no Município de Amajari, localizado a 158 quilômetros de Boa Vista, ao Norte do Estado. A denúncia foi feita pelo presidente do Conselho Municipal de Educação daquela cidade, Sidinei Veras.
Segundo ele, os alunos estão sendo liberados na hora do recreio por não haver merenda escolar. Disse que professores graduados e até com mestrado foram desligados por motivações pessoais e políticas. “A situação é crítica e estamos preocupados tanto como profissionais e como pais de alunos. A liberação dos estudantes na hora do recreio compromete o calendário escolar, que possui 200 dias”, disse.
Veras sustenta a denúncia referente às demissões motivadas por perseguição política ao frisar que o município está viabilizando a contratação de outros professores para preenchimento das vagas, e que isso não condiz com a justificativa apresentada para que os profissionais mais antigos ficassem de fora do quadro de lotação nas escolas.
“A justificativa foi para enxugar a folha de pagamento. Mas enxugar exonerando uns e contratando outros sem qualificação? Isso não é perseguição política? Ficaram vários professores de fora do quadro de lotação enquanto professores serão trazidos de fora pra preencher a vaga”, reclamou ao complementar que tem documentos comprovando as denúncias.
Entre as demissões estão as de três professores e seis servidores de apoio, segundo ele, na Escola Olavo Bilac, na Vila de Tepequém. Ele relatou as dificuldades com a falta de materiais didáticos e de limpeza, merenda e transporte escolar em todas as escolas municipais, inclusive as que ficam fora da sede do município, como as escolas José Campanha Wanderley, na Vila do Trairão, e Maria Alzira de Brito, no Projeto de Assentamento Amajari.
“A demissão de profissionais com nível superior e mestrado, por causa do resultado político, numa escola de pequeno porte, mostra o quanto o poder público não tem nenhuma preocupação com o nosso município, ainda mais quando realiza a lotação de pessoal de apoio sem qualificação para dar aula”, lamentou Veras.
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PREFEITO NEGA – O prefeito de Amajari, Moacir Mota, nega qualquer perseguição política e informou que as demissões ocorreram diante da necessidade de adequar as finanças do município às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também fez recomendações para maior controle dos gastos públicos.
“Não há perseguição, mas sim a adoção de medidas de contingenciamento de despesas urgente e necessária para manter a austeridade do Executivo Municipal, reestabelecendo o equilíbrio das contas”, disse ao frisar que não houve contratação de novos professores, apenas a substituição de alguns que não podiam atuar em determinadas regiões. “Nesse caso, teve de haver demissões”, comentou.
Quanto às demais situações estruturais, o prefeito reconheceu que dificuldades existem, mas que itens da merenda escolar em falta já estão sendo adquiridos e que os problemas com transporte escolar foram sanados. Ele disse que a crise econômica no município é grave e que os R$ 10.816,00 repassados mensalmente para a merenda escolar não são suficientes para atender os 1.400 alunos distribuídos em 25 escolas. “Sempre temos que complementar com outros recursos”.
Além da diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Mota lamentou a redução dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Apenas nos últimos dois meses houve uma perda de R$ 228.571,53. Para uma prefeitura de cidade pequena, esse valor faz muita falta para manter os serviços”, frisou.
“Ainda assim, nesses quatro anos foi possível construir uma creche, reformar escolas e construir outras em comunidades indígenas, capacitar servidores da educação e manter o pagamento dos salários dentro do mês, apesar de alguns atrasos de poucos dias”, complementou ao dizer que até o final do ano a Prefeitura realizará concurso público para a contratação de servidores e que no próximo ano a cidade estará com a situação tributária organizada para arrecadação própria de ICMS. (A.D)
