Na manhã desta quinta-feira, 23, os estudantes das escolas da rede estadual de ensino de Rorainópolis, José de Alencar, Antônia Tavares da Silva e Padre Eugênio Possamai, realizaram uma manifestação pelas ruas do município cobrando por melhorias na infraestrutura e melhor atendimento do transporte escolar.
Os alunos andaram pelas ruas com faixas e gritos de protesto. A informação é que eles tiveram apoio dos pais para a realização da marcha. Segundo informações repassadas pelos manifestantes, o protesto já se arrasta há três dias e se iniciou para cobrar especificamente pelo retorno do transporte escolar nas 23 vicinais da região, que até o momento não estão sendo atendidas.
Além disso, a manifestação se formou para cobrar também melhor infraestrutura, mais professores e agentes de limpeza e serviços gerais. Os manifestantes informaram também que as três unidades de ensino estão com os portões trancados.
Recentemente o Ministério Público Estadual (MPRR) ajuizou uma ação civil com um pedido de liminar contra o Estado e Município para manutenção do transporte escolar na região.
Segundo denúncia dos moradores, além dos problemas técnicos nos ônibus, já houve casos onde prestação do serviço esteve ausente por mais de 20 dias e de adultos que não eram alunos que foram transportados junto com os estudantes.
OUTRO LADO
A Secretaria de Comunicação do Governo de Roraima esclareceu por meio de nota que o Governo de Roraima não irá aguardar ser acionado judicialmente pelo MPRR e já está adotando todas as medidas necessárias para melhorar o serviço prestado em todos os municípios, inclusive em Rorainópolis.
A nota informa que no mês de fevereiro, o Instituto de Pesos e Medidas de Roraima (Ipem) realizou vistoria nos veículos utilizados no transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino. Durante a vistoria, os agentes fiscalizaram se os veículos estão cumprindo todas as normas de segurança e dizem se deve ser feito algum reparo. Dos 421 automóveis vistoriados, 69 foram reprovados e tiveram que passar por adequações.
As empresas que, por ventura, não cumprirem as regras estabelecidas em contrato podem ter o contrato rescindido, de forma unilateral, conforme as cláusulas contratuais e outros carros serão contratados para atender à demanda.
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A fim de moralizar a prestação do serviço no Estado, uma das primeiras medidas adotadas pela nova gestão foi providenciar uma auditoria sobre os gastos de transporte escolar entre 2008 e 2014, onde foi detectado que, em sete anos, o valor pago triplicou, enquanto o número de alunos diminuiu. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) vai corrigir essa distorção; o resultado da auditoria será enviado para análise do Ministério Público e ao Tribunal de Contas.
Além disso, o Estado possui 25 micro-ônibus do programa federal Caminho da Escola, os quais o governo irá empregar em rotas no Sul do estado, garantindo segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuindo para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais.
A Seed esclarece ainda que a atual gestão não possui débitos com o transporte escolar, no entanto, os empresários reivindicam o pagamento do serviço prestado no ano passado, uma dívida de R$ 5 milhões, deixada pelo governo anterior sem dinheiro em caixa para saldá-la. Por entender a importância do serviço para a Educação, a gestão avalia a possibilidade de fazer o reconhecimento da dívida, para que o pagamento seja efetuado de forma parcelada.
PORTÕES TRANCADOS
Sobre a direção das unidades de ensino terem trancado os portões para os manifestantes não entrarem, a Secom esclareceu que os portões foram trancados pelos próprios manifestantes para impedir a entrada de alunos e servidores. Ressaltou que hoje à tarde o grupo entrou em entendimento com a gestão da escola e os portões foram destrancados.
A Secom acrescentou ainda que caso algum pai, mãe ou responsável tenha alguma denúncia, reclamação ou sugestão a respeito dos serviços prestados pelas escolas da rede estadual, essas demandas devem ser registradas junto à Ouvidoria da instituição para que as providências cabíveis ao caso possam ser tomadas dentro do prazo mais imediato possível.
Com informações da Secom
Mais informações na matéria impressa da Folha de amanhã, 24.
