A partir desta semana a solicitação de Alvará de Construção, passa a ser feito exclusivamente pela internet. O alvará é a autorização legal para que a obra seja iniciada.
A solicitação e abertura do processo é totalmente digital por meio do portal de serviços da prefeitura na opção “Alvará on-line”, em seguida o solicitante será direcionado ao Portal do Cidadão, onde estará disponível todas as informações por categoria.
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“O solicitante cria usuário e senha por meio do portal. Depois disso, ele vem apenas uma vez na secretaria com os documentos pessoais e comprovante de residência para validar o cadastro. Ele recebe a validação via e-mail e depois já pode acessar o sistema para emitir o documento que, após esse procedimento de cadastro, passa a ser totalmente eletrônico. Ou seja, faz esse processo uma única vez”, explicou o secretário municipal de Economia, Planejamento e Finanças, Márcio Vinícius.
Como funciona: O solicitante é cadastrado no sistema e entrega os documentos na Secretaria de Finanças; os documentos são analisados, verificam-se os débitos do imóvel, é emitida a taxa do alvará; o cidadão paga a taxa e a prefeitura emite o alvará.
